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14º salário para aposentados: aprovação pode ser adiada para 2025

O Projeto de Lei (PL) 4367/20, que prevê o pagamento de um 14º salário para aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode ser adiado para 2025.

O projeto, que já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, está atualmente em tramitação na Comissão Especial de Seguridade Social e Família.

No entanto, a comissão tem recebido diversas emendas ao projeto, o que pode atrasar sua aprovação. Além disso, o governo federal ainda não se manifestou sobre o projeto, o que também pode dificultar sua aprovação.

Se o projeto for aprovado em 2024, os pagamentos do 14º salário seriam realizados em 2025 e 2026. No entanto, se o projeto for adiado para 2025, os pagamentos só seriam realizados em 2026 e 2027.

O 14º salário seria pago em dobro, totalizando dois pagamentos de 13º salário. O valor total não poderia ultrapassar dois salários mínimos, atualmente fixados em R$ 2.424.

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O projeto é apoiado por diversos parlamentares e entidades de defesa dos aposentados. No entanto, o governo federal tem demonstrado resistência à aprovação do projeto, argumentando que ele aumentaria os gastos públicos.

Avaliação da proposta

A aprovação do 14º salário para aposentados é uma medida que pode beneficiar milhões de pessoas. O benefício ajudaria os segurados do INSS a complementar a renda e a enfrentar os custos da inflação.

No entanto, a aprovação do projeto também teria um impacto significativo nas contas públicas. O custo estimado do 14º salário é de R$ 60 bilhões, o que representa um aumento de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O governo federal precisa avaliar cuidadosamente os custos e os benefícios da proposta