A trajetória de quase duas décadas de Martin como assistente de logística em uma fábrica de equipamentos industriais sofreu uma interrupção dramática devido a um acidente ocorrido no ambiente de trabalho.
Na tarde de uma quinta-feira, enquanto retornava às suas atividades pós-almoço, uma prateleira carregada de instrumentos, incluindo termômetros e manômetros pesados, desabou sobre Martin. Mesmo utilizando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ele fraturou os joelhos, quebrou o braço esquerdo, perfurou um olho e sofreu lesões em outras partes do corpo.
Após o incidente, Martin seguiu as recomendações médicas, incluindo repouso absoluto, medicação para dor, consultas com ortopedista e oftalmologista, e obteve um atestado de 15 dias. Contudo, as complicações persistiram, levando-o a solicitar auxílio-doença ao INSS no 16º dia de afastamento. Após a perícia, recebeu 120 dias de auxílio-doença por incapacidade parcial e temporária.
No entanto, mesmo cumprindo todas as orientações médicas, o quadro de Martin piorou, levando-o a considerar a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, um benefício por incapacidade permanente.
Possibilidade de Conversão e Requisitos Necessários
Sim, é possível converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, mas sob a condição de que a incapacidade temporária se torne permanente. Martin precisará passar por outra perícia médica, cumprir requisitos específicos e apresentar documentação que comprove a permanência da incapacidade.
Os requisitos para a conversão incluem:
- Incapacidade Total e Permanente: Confirmação da incapacidade permanente para qualquer tipo de trabalho durante a nova perícia médica.
- Comprovação Documental: Apresentação de documentos que evidenciem a permanência da incapacidade.
- Carência Mínima: O segurado deve ter uma carência mínima de 12 meses de contribuição, com exceções em alguns casos.
- Manutenção da Qualidade de Segurado: É necessário manter a qualidade de segurado, variável conforme cada caso.
Exemplo do Processo: Martin
No caso de Martin, as fraturas graves nos joelhos e no braço esquerdo, juntamente com a catarata traumática resultante da perfuração no olho, levaram a dificuldades de movimentação, visão prejudicada e desenvolvimento de depressão. Com a confirmação do agravamento da incapacidade na perícia e sete anos de filiação ao INSS, Martin pode atender aos requisitos para a aposentadoria por invalidez.
Vantagens e Valor da Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez oferece vantagens significativas, como o cálculo baseado na média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, com uma alíquota inicial de 60%. Em casos que demandam assistência constante, pode haver um acréscimo de 25%.
Comparativamente, o auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, limitado à média dos últimos 12 salários de contribuição.
Conclusão e Orientação Adequada
A decisão de converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez deve ser avaliada individualmente. A assistência de um advogado previdenciário é crucial para uma orientação adequada, considerando as particularidades de cada caso.
Ressalta-se que o processo de conversão pode ocorrer administrativamente no INSS ou, em alguns casos, por meio de ação judicial, garantindo uma análise mais detalhada da condição do segurado por especialistas. Se você, assim como Martin, enfrenta esse desafio, é essencial buscar a orientação adequada para assegurar seus direitos previdenciários.