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Aposentadoria especial pelo INSS é destinada para qual trabalhador

Aposentadoria especial pelo INSS é destinada para qual trabalhador Se você trabalha ou já trabalhou em alguma atividade insalubre ou perigosa provavelmente já ouviu falar da Aposentadoria Especial.

Mas o que pouca gente sabe é que a Reforma da Previdência mudou significativamente esse tipo de aposentadoria e que o INSS praticamente “esconde” esse direito dos trabalhadores, já que no Meu INSS não tem a opção para solicitar a Aposentadoria Especial.

Neste artigo, vamos explicar o que é a aposentadoria especial, quem tem direito, como é calculada e um passo a passo bem detalhado de como pedir aposentadoria especial.

O que é a aposentadoria especial e quem tem direito?

Aposentadoria especial é um benefício do INSS destinado aos trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde e/ou integridade física.

O principal objetivo desse benefício é que essas pessoas se aposentem mais cedo em razão do desgaste e riscos característicos de suas atividades.

Quem tem direito de pedir aposentadoria especial?

Têm direito à aposentadoria especial quem trabalha em ambientes considerados insalubres ou perigosos, como por exemplo:

  • Aeroviário e piloto
  • Bombeiro
  • Dentista
  • Eletricista
  • Engenheiro químicos e químicos
  • Estivador
  • Foguista
  • Gráfico
  • Metalúrgico
  • Mineiros
  • Motorista de ônibus e Motorista de Caminhão
  • Técnico de laboratório
  • Torneiro mecânico
  • Transporte urbano, rodoviários e ferroviário
  • Tratorista
  • Operador de Caldeira
  • Operador de Raio-X
  • Profissionais da saúde: Médicos, Enfermeiros e auxiliar de enfermagem
  • Serviços gerais
  • Soldador
  • Tintureiro
  • Torneiro Mecânico
  • Trabalhador em Câmara Frigorífica
  • Trabalhador de Construção Civil
  • Vigias, Vigilantes e Guardas

Quais são os requisitos para aposentadoria especial?

Os requisitos para aposentadoria especial variam de acordo com o momento em que o segurado começou a trabalhar ou cumpriu os requisitos:

  • Regra de Direito Adquirido: Para quem completou 15, 20 ou 25 anos de atividade especial antes de 13.11.2019.
  • Regra de Transição: Para quem já trabalhava antes de 13.11.2019 mas não completou os requisitos para a regra anterior.
  • Regra Definitiva: Para quem começou a trabalhar após 13.11.2019

Nós preparamos um artigo sobre todas as vantagens da aposentadoria especial. Confira!

Como é calculado o valor do benefício da aposentadoria especial?

Uma das dúvidas mais frequentes em relação à aposentadoria especial, principalmente após a Reforma da Previdência, é: Qual é o valor do salário da aposentadoria especial?

Para facilitar, siga o os seguintes passos para saber o valor mensal do benefício:

  1. Encontre a média de todos os seus salários desde 07/1994.
  2. Multiplique a média encontrada por 60%
  3. Adiciona mais 2% para cada ano que superar 20 anos de contribuição para homens e 15 anos de contribuição para mulheres.
  4. Pronto! Esse será o valor da sua Aposentadoria Especial.

Se o trabalhador tiver períodos de contribuição em atividades consideradas comuns, esses períodos também serão levados em conta no cálculo do benefício.

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Por isso, é fundamental verificar toda a documentação para ter a certeza que todos os períodos de contribuição serão considerados corretamente.

Atenção: Para atividades que a aposentadoria especial exige apenas 15 anos de exposição, o acréscimo de 2% é para cada ano que superar 15 anos de contribuição.

Como funciona o processo de solicitação da aposentadoria especial?

Para solicitar a aposentadoria especial, siga o passo a passo detalhado que preparamos:

  1. Tenha em mãos seus documentos pessoais, carteira de trabalho, comprovantes de recolhimento e qualquer outro documento que comprove o tempo de trabalho em atividades especiais (PPP, LTCAT, Formulários, Laudos etc).
  2. Faça o Login no site ou aplicativo da Previdência
  3. Clique no ícone Novo pedido
  4. Irá abrir uma lista com várias opções, procure e clique em Aposentadoria e CTC e Pecúlio
  5. Ao clicar irá expandir uma nova lista, escolha a opção Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  6. Provavelmente vai aparecer uma tela para atualizar seus dados, clique em Atualizar
  7. Confira as informações e corrija se tiver algo errado, depois clique em Avançar
  8. O INSS vai te informar que você pode fazer uma simulação, clique em Avançar novamente
  9. Depois aparecerá um aviso de que é possível pedir a aposentadoria sem sair de casa, novamente clique em Avançar
  10. Na próximas 2 telas você deverá responder algumas perguntas sobre sua vida profissional
  11. Além disso, deverá enviar os documentos, há uma lista com várias opções, anexe apenas aqueles que fazem sentido para sua aposentadoria e clique em Avançar
  12. Aparecerá uma lista com todos os seus períodos de trabalho ou recolhimentos, confira se está tudo certo e clique em Avançar e depois em Confirmar
  13. A próxima tela será um Simulador de Aposentadoria, não confie nele, muitas vezes as informações são incompletas ou equivocadas, além de sequer ter a aposentadoria especial. Clique em Avançar
  14. Agora você deve escolher uma unidade de atendimento do INSS, preencha as informações de sua localização e cliente em Consultar
  15. Selecione a Agência do INSS de sua preferência e clique em Avançar
  16. Escolha o local em que deseja receber o pagamento da Aposentadoria (você pode alterar posteriormente se o seu Banco não estiver na lista),
  17. Depois marque a caixa da opção Declaro que li e concordo com as informações, se estiver de acordo, e clique em Avançar
  18. Pronto! Seu requerimento foi realizado com sucesso! Agora é só aguardar sua aposentadoria ser analisada pelo INSS.

Você deve ter percebido que selecionou a opção “Aposentadoria por tempo de contribuição”, isso porque o INSS não disponibiliza a opção de Aposentadoria Especial.

Assim sendo, quem tem direito à aposentadoria especial deve ter o cuidado de deixar claro no requerimento inicial qual tipo de aposentadoria deseja.

Esse é apenas um dos detalhes de como fazer pedido de aposentadoria especial, pois diversos outros aspectos devem ser observados no requerimento e planejamento dessa modalidade de aposentadoria, afinal, ela é a mais negada pela Previdência, por isso é interesante ter o acompanhamento de um Advogado especialista em aposentadoria.

Quais são os benefícios de contratar um advogado para minha aposentadoria especial?

Contratar um advogado especializado em previdência social pode fazer toda a diferença na concessão da aposentadoria especial.

Os principais benefícios de contratar um advogado para sua aposentadoria especial são:

  • Conhecimento especializado: Um advogado especializado em previdência social conhece todos os detalhes da legislação previdenciária, garantindo que seus direitos sejam reconhecidos corretamente.
  • Orientação e acompanhamento desde o início: Um advogado previdenciário pode orientá-lo desde a fase de Planejamento da aposentadoria e início do processo, ajudando a reunir e analisar toda a documentação necessária e evitando erros que podem atrasar ou negar a aposentadoria.
  • Atualização sobre mudanças nas regras previdenciárias: Os advogados estão sempre atualizados sobre possíveis mudanças nas regras e jurisprudências previdenciárias, o que pode ter um impacto direto no processo de solicitação da aposentadoria especial.
  • Recursos em casos de negativa: Em situações em que a solicitação é negada, o advogado pode entrar com recursos e acompanhar todo o processo administrativo e judicial, se necessário.

Ter um profissional especializado ao seu lado aumenta suas chances de sucesso na concessão da aposentadoria especial.

Lembre-se da importância de estar bem documentado e, se possível, contar com a ajuda de um advogado especializado.

Agora você está preparado para dar esse importante passo rumo à sua aposentadoria especial. Boa sorte!Se quiser uma ajuda profissional, nós podemos fazer tudo para você: conheça nosso serviço de aposentadoria à distância.

Hilário Bocchi Neto (Tico)

OAB/SP 331.392 – Advogado e Jornalista especialista em Previdência. Gestor pela USP e pela PUC. Autor do Livro Manual do Advogado Previdenciário. Adora estudar e ficar com a família.