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Indivíduos que sofrem de transtorno de ansiedade podem ter direito à aposentadoria precoce, conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente ou invalidez. De acordo com o advogado Gabriel Martel, esse benefício é destinado àqueles que não conseguem mais exercer suas atividades laborais devido à gravidade do transtorno.
Para garantir a aposentadoria precoce por transtorno de ansiedade, é necessário atender a alguns requisitos específicos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):
Cumpridos todos os critérios, o segurado pode ter direito à aposentadoria precoce. Caso a incapacidade ainda não seja permanente, o segurado pode solicitar o auxílio-doença, que é concedido temporariamente até a reavaliação da condição ou confirmação da incapacidade permanente.
O processo de solicitação da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença pode ser iniciado através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135. Durante a análise, o INSS pode requerer perícias médicas para validar a incapacidade alegada.
Atestados médicos detalhados são essenciais para o processo de solicitação. Eles devem ser emitidos por profissionais qualificados e incluir todas as informações relevantes sobre a condição do segurado. A falta de clareza ou informações incompletas pode levar à negação do benefício. Além disso, é aconselhável manter um registro detalhado de todos os tratamentos e consultas médicas realizados.
O transtorno de ansiedade, quando grave, pode impedir a continuidade da atividade profissional, justificando a necessidade de aposentadoria precoce. Conhecer os direitos e os procedimentos para solicitar o benefício é fundamental para garantir o acesso aos auxílios disponibilizados pelo INSS.
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