Bolsa Família: Caixa inicia pagamento da parcela de fevereiro

Bolsa Família

rafapress/Shutterstock.com

A distribuição da parcela de fevereiro do Bolsa Família teve início pela Caixa Econômica Federal nesta sexta-feira (16). Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1 são os primeiros a receber.

Além disso, os moradores de 85 municípios em estado de emergência ou calamidade pública também estão incluídos nos pagamentos desta sexta-feira, independentemente do final do NIS. Dessas localidades, 62 estão no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.

O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o adicional recentemente implementado, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que neste mês, o programa do Governo Federal atingirá 21,06 milhões de famílias, com um custo total de R$ 14,45 bilhões.

Calendário de Pagamentos para Fevereiro

  • NIS terminado em 1: 16 de fevereiro
  • NIS terminado em 2: 19 de fevereiro
  • NIS terminado em 3: 20 de fevereiro
  • NIS terminado em 4: 21 de fevereiro
  • NIS terminado em 5: 22 de fevereiro
  • NIS terminado em 6: 23 de fevereiro
  • NIS terminado em 7: 26 de fevereiro
  • NIS terminado em 8: 27 de fevereiro
  • NIS terminado em 9: 28 de fevereiro
  • NIS terminado em 0: 29 de fevereiro

O Bolsa Família inclui o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz fornece seis parcelas de R$ 50 às mães de bebês de até seis meses para garantir a alimentação adequada das crianças. Além disso, há um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

No formato tradicional do programa, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, usado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reformulou o programa. O Seguro Defeso era pago a pescadores artesanais que não podiam trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.

Em relação ao cadastro, desde julho do ano passado os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Cerca de 300 mil famílias foram excluídas do programa neste mês devido à renda superior às regras do Bolsa Família. Por outro lado, aproximadamente 240 mil famílias foram incluídas, graças à política de busca ativa, focada nas pessoas mais vulneráveis elegíveis para o complemento de renda.

Além disso, cerca de 2,29 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em fevereiro, que permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos.

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com NIS terminado em 1. O valor caiu para R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão. Este programa, com duração prevista até o final de 2026, beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias.