Bolsa Família: revisão no Cadastro Único retira 1,7 milhão de famílias unipessoais do programa

O governo brasileiro, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem realizado uma revisão no Cadastro Único (CadÚnico), base de dados utilizada para o pagamento dos benefícios sociais do governo. Recentemente, cerca de 1,7 milhão de famílias unipessoais, compostas por apenas uma pessoa, foram removidas da lista de beneficiários do Bolsa Família. Essa ação ocorreu devido a irregularidades, incluindo o recebimento indevido do benefício ou a inclusão em famílias maiores, mas que alegavam morar sozinhas.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, o benefício passou a se chamar Auxílio Brasil, mas retornou ao nome original, Bolsa Família, na atual administração de Lula. Além disso, houve uma remodelação nos critérios de distribuição do programa. Sob o governo Bolsonaro, o número de famílias unipessoais aumentou significativamente, passando de 2,2 milhões no final de 2021 para 5,8 milhões no início de 2023.

A introdução de um piso de R$ 600 para o Auxílio Brasil, independente do tamanho da família, contribuiu para o aumento das famílias unipessoais. Anteriormente, não existia um piso e o valor do benefício era maior para famílias maiores.

Especialistas explicam que a implementação do piso incentivou a separação de famílias, pois o valor individual recebido seria maior. O governo identificou que essa separação muitas vezes era artificial, com pessoas que compartilhavam a mesma residência, mas se declaravam como famílias separadas.

No Bolsa Família, não há restrições para quem mora sozinho, desde que não declare morar só enquanto divide a casa com o restante da família. O governo Lula tomou medidas para combater essa prática.

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Segundo dados do Cadastro Único, o número de famílias unipessoais beneficiárias do Bolsa Família (anteriormente Auxílio Brasil) era de 5.884.261 em dezembro de 2022. Esse número diminuiu para 4.152.915 em dezembro de 2023 devido à revisão em andamento.

Além da revisão das famílias unipessoais, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social também está conduzindo uma revisão em relação à renda. O governo cruza informações no Cadastro Único com outras bases para atualizar o rendimento mensal dos inscritos. A principal regra para receber o benefício é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

Os dados do governo indicam que o Bolsa Família beneficiou 21,06 milhões de famílias ao fechar o ano, com um aumento no número de pessoas atendidas de 54,7 milhões para 56 milhões.

O governo destaca que o processo de averiguação cadastral é rotineiro e inclui a busca ativa, resultando na inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março. Foram identificados mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes, levando ao cancelamento de aproximadamente 3,7 milhões de benefícios, incluindo casos de falsa declaração de família unipessoal, beneficiários falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.