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BPC/LOAS: como comprovar doença grave para receber do INSS

Ter uma doença grave não garante o pagamento do BPC/LOAS, mas pode aumentar as chances de aprovação do benefício. Para comprovar a incapacidade, é preciso passar por perícia médica e social do INSS.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial pago pelo governo federal a idosos de 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência (PCD) que comprovarem ter uma renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo.

Para ter direito ao benefício, o idoso ou a PCD deve passar por uma avaliação médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A perícia médica é realizada para verificar a existência de impedimentos de longo prazo, enquanto a perícia social é realizada para avaliar como esses impedimentos interferem na participação da pessoa em sociedade.

No caso de doenças graves, a perícia médica pode ser mais rigorosa. Isso porque o INSS precisa verificar se a doença realmente impede a pessoa de trabalhar e participar da sociedade.

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Para comprovar a incapacidade, é importante reunir a documentação médica completa, incluindo laudos, exames e receitas. Também é importante contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário.

Exemplos de doenças graves que podem ser avaliadas pelo INSS:

  • Doenças neurológicas, como paralisia cerebral, esclerose múltipla, Alzheimer e Parkinson;
  • Doenças cardiovasculares, como infarto, AVC e insuficiência cardíaca;
  • Doenças respiratórias, como asma, bronquite e fibrose cística;
  • Doenças hematológicas, como anemia falciforme, leucemia e linfoma;
  • Doenças oncológicas;
  • Doenças renais;
  • Doenças psiquiátricas, como esquizofrenia, depressão e autismo;
  • Doenças sensoriais, como cegueira, surdez e deficiência intelectual.

Se você tem uma doença grave e acredita que ela pode lhe impedir de trabalhar e participar da sociedade, procure um advogado especializado em direito previdenciário para avaliar o seu caso. Com a documentação correta e o apoio de um profissional, você terá mais chances de ter o seu benefício aprovado.