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BPC/LOAS: Idosos e pessoas com deficiência podem solicitar um salário mínimo no INSS

Ainda que nunca tenham contribuído com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), idosos a partir dos 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda podem solicitar o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O BPC/LOAS é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal aos brasileiros que não têm condições de prover o seu sustento e nem o têm assegurado pela família.

Para solicitar o benefício, é necessário se enquadrar nas seguintes regras:

  • Idade igual ou superior a 65 anos;
  • Deficiência de longo prazo (comprovada mediante avaliação médica e social);
  • Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

Além disso, é necessário ter nacionalidade brasileira ou portuguesa.

A documentação necessária para solicitar o BPC/LOAS é a seguinte:

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  • Documento de identificação com foto e CPF do titular;
  • Termo de tutela se o solicitante for menor de idade e não estiver sob a guarda dos pais ou de algum responsável;
  • Documentação que comprove um regime de semiliberdade.

O benefício pode ser solicitado por telefone, pelo número 135, ou presencialmente em uma agência da Previdência Social. Também é possível solicitar o benefício online, no site do INSS.

Para solicitar o benefício online, siga os seguintes passos:

  1. Acesse o site do INSS;
  2. Clique em “Serviços em destaque”;
  3. Selecione “Benefício assistencial” e, em seguida, “Benefício de Prestação Continuada”;
  4. Clique em “Solicitar benefício”;
  5. Preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários;
  6. Clique em “Enviar”.

O INSS analisará o pedido e, em caso de aprovação, o benefício será concedido.

O BPC/LOAS é um importante benefício que garante o sustento de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.