Você sabia que seu pedido de pagamento previdenciário pode ser negado por falta de carência no INSS? A carência, representando o número mínimo de contribuições necessárias, é essencial para o acesso aos benefícios previdenciários, como auxílio-doença ou aposentadoria. Aqui estão três dicas cruciais para compreender e lidar com a carência no INSS, especialmente ao solicitar benefícios acidentários.
- Separando Tempo de Contribuição e Carência INSS:
Em direito previdenciário, carência não se confunde com tempo de contribuição, embora ambos envolvam períodos de recolhimento. A carência é o requisito mínimo para acessar benefícios previdenciários. Ao solicitar benefícios acidentários, é crucial entender a carência, que geralmente começa a ser contada a partir do primeiro pagamento ou registro em carteira. Distinguir entre carência e tempo de contribuição é essencial para reivindicar benefícios com sucesso. - Diferença entre Benefício Acidentário e Comum para Carência INSS:
Os benefícios são classificados como acidentários ou comuns com base na origem da lesão que afasta o trabalhador. Benefícios acidentários podem surgir de acidentes de trabalho ou outras situações, como quedas domésticas. Enquanto benefícios comuns geralmente exigem uma carência de 12 meses, os acidentários são isentos desse requisito, conforme o artigo 26, II da lei 8.213/91. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez acidentários não exigem carência, independentemente da origem do acidente. - Recuperar a Qualidade de Segurado:
Sem a qualidade de segurado, o acesso a muitos benefícios previdenciários é perdido. Se um segurado perder essa qualidade, pode ser necessário cumprir metade da carência original para solicitar benefícios comuns. Manter ou recuperar a qualidade de segurado é fundamental para garantir estabilidade no acesso ao sistema previdenciário. Mesmo que um segurado tenha tempo de serviço suficiente para uma aposentadoria, perder a qualidade de segurado pode deixar recolhimentos desconsiderados para imprevistos ou amparo de dependentes.
Essas dicas visam ajudar segurados a entender e navegar pelo processo previdenciário, especialmente ao lidar com benefícios acidentários. Lembre-se sempre de buscar orientação profissional em direito previdenciário para garantir a melhor abordagem para suas circunstâncias individuais. A perda da qualidade de segurado e a falta de carência podem ser obstáculos, mas com conhecimento e planejamento, é possível superá-los e garantir o acesso aos benefícios previdenciários necessários
