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O Ministério da Previdência prevê uma economia substancial de aproximadamente R$ 10 bilhões para o ano de 2024, graças a iniciativas como o pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a adoção do sistema Atestmed, que simplifica a concessão de auxílio-doença por meio de análise documental.
Com uma parte significativa dos gastos do Orçamento federal destinada à Previdência, o governo tem se concentrado na avaliação das despesas dentro desse setor desde 2023. Essas medidas visam a alcançar o objetivo do governo de eliminar o déficit orçamentário.
O Atestmed é apontado como o principal impulsionador dessa economia, com um potencial de R$ 5,6 bilhões. Segundo o ministério, a agilidade na concessão de benefícios, em comparação com a perícia médica tradicional, reduz o chamado “custo-atraso”, que considera os valores dos benefícios concedidos com atraso, ajustados pela inflação.
No que diz respeito à prevenção de fraudes previdenciárias, estima-se uma economia adicional de R$ 1,8 bilhão. O Ministério ressalta o fortalecimento das estratégias de monitoramento no INSS para combater fraudes em processos digitais, especialmente relacionadas a casos de beneficiários falecidos ou indevidos.
Outras economias menores são previstas por meio da cobrança administrativa de benefícios indevidos, modernização das ferramentas de segurança da informação, aprimoramento da revisão periódica e melhorias na infraestrutura de atendimento.
Além disso, o Ministério solicita ao Planalto a nomeação de mais servidores para o INSS, a fim de auxiliar na implementação dessas medidas, especialmente aquelas relacionadas à cobrança de benefícios indevidos.
Essa cobrança abrange créditos não tributários resultantes de investigações de irregularidades, pagamentos antecipados de benefícios em situações de calamidade pública em que o beneficiário faleceu ou teve seu benefício suspenso, pagamentos indevidos identificados em revisões de benefícios e benefícios concedidos por decisões judiciais.
