Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que dependem de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez, precisam passar por perícias médicas regulares para verificar suas condições de saúde. Consultar o resultado dessas perícias é crucial para saber se o benefício será concedido, mantido ou interrompido.
A perícia médica realizada pelo INSS é um procedimento no qual profissionais de saúde do instituto avaliam a condição de saúde do segurado para determinar se ele está parcial ou totalmente incapaz de trabalhar. Essa avaliação é essencial tanto para a concessão inicial do benefício quanto para decisões sobre a continuidade ou cessação dos pagamentos.
As perícias são obrigatórias para quem recebe ou solicita benefícios por incapacidade. A frequência das avaliações depende do tipo de benefício e da situação específica do beneficiário. Geralmente, são agendadas quando o trabalhador precisa se afastar por mais de 15 dias devido a problemas de saúde.
A perícia médica é necessária sempre que o INSS precisa tomar uma decisão sobre a concessão, manutenção ou cessação de um benefício. Isso inclui:
Após o término do benefício, uma nova perícia deve ser realizada em até seis meses para determinar se há necessidade de continuidade do pagamento.
Consultar o resultado da perícia médica do INSS é um processo simples e pode ser feito de várias maneiras. Veja como:
É essencial acompanhar o resultado da perícia médica para garantir que todas as exigências do INSS sejam atendidas. Caso o instituto solicite informações adicionais ou documentos, o segurado tem um prazo de 30 dias para fornecer esses dados, prorrogáveis por mais 30 dias com justificativa. O não cumprimento dessas exigências pode resultar em concessão de um benefício com valor menor ou até no encerramento do processo por desistência.
Além disso, para benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência, a ausência em uma perícia médica ou avaliação social pode resultar na negativa do benefício.
Para garantir a segurança das informações e dos benefícios, é importante utilizar apenas os canais oficiais do INSS para consultar o resultado da perícia. O INSS não faz atendimentos via WhatsApp, e servidores do instituto não enviam e-mails para tratar desses assuntos. Caso receba contatos suspeitos, é recomendável desconsiderar e reportar.
A consulta ao resultado da perícia médica do INSS é um passo importante para qualquer segurado que depende de benefícios por incapacidade. Manter-se informado e cumprir as exigências do INSS de forma adequada pode garantir a continuidade dos benefícios e evitar contratempos.