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Entenda o funcionamento da Pensão por Morte do INSS para dependentes

O Benefício de Pensão por Morte destina-se aos dependentes, como cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos não emancipados, de trabalhadores urbanos aposentados ou em atividade no perímetro urbano.

Este benefício é concedido exclusivamente aos dependentes do trabalhador urbano em caso de falecimento ou morte presumida declarada judicialmente.

O serviço de solicitação pode ser realizado remotamente, sem a necessidade de comparecimento presencial nas unidades do INSS, a menos que solicitado para fins de comprovação.

A duração do benefício varia conforme a idade e o tipo de dependente. Para cônjuges, companheiros e cônjuges divorciados ou separados judicialmente ou de fato que recebiam pensão alimentícia, a duração é de 4 meses em determinadas situações.

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A solicitação pode ser feita através do portal Meu INSS, seguindo algumas etapas simples. O acompanhamento do processo também pode ser feito por meio do portal.

Documentos como certidão de óbito e documentos que comprovem a qualidade de dependente são necessários para a solicitação.

Além disso, o serviço oferece informações sobre questões específicas, como a acumulação do benefício e direitos para companheiros do mesmo sexo.