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FGTS com novo calendario para 2024 pelo Saque-Aniversário

Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem iniciar as retiradas referentes ao ano de 2024. O calendário segue a lógica do mês de aniversário do trabalhador, e os cotistas nascidos em janeiro já podem realizar o saque desde terça-feira (2 de janeiro).

Essa modalidade de saque foi criada em 2019 e está em vigor desde 2020, permitindo que os trabalhadores retirem parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do FGTS a cada ano, no mês de seu aniversário. Contudo, a contrapartida é que o trabalhador abre mão da possibilidade de sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória.

O governo planeja alterar essa regra, buscando permitir o saque total do saldo em caso de demissões sem justa causa, assemelhando-se à condição daqueles que não aderiram ao saque-aniversário. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou em dezembro a intenção de encaminhar um projeto de lei com essas alterações até março.

De acordo com dados recentes da Caixa Econômica Federal, aproximadamente 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Dentre esses, 16,9 milhões contrataram financiamentos usando esses recursos como garantia, totalizando empréstimos que somam R$ 111,4 bilhões até agosto.

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O período de saques segue o primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, com os valores disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso não seja retirado nesse prazo, o montante retorna para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Calendário do Saque-aniversário em 2024:

  • Nascidos em janeiro: Saque de 2 de janeiro a 29 de março
  • Nascidos em fevereiro: Saque de 1º de fevereiro a 30 de abril
  • Nascidos em março: Saque de 1º de março a 31 de maio
  • Nascidos em abril: Saque de 1º de abril a 28 de junho
  • Nascidos em maio: Saque de 2 de maio a 31 de julho
  • Nascidos em junho: Saque de 3 de junho a 30 de agosto
  • Nascidos em julho: Saque de 1º de julho a 30 de setembro
  • Nascidos em agosto: Saque de 1º de agosto a 31 de outubro
  • Nascidos em setembro: Saque de 2 de setembro a 30 de novembro
  • Nascidos em outubro: Saque de 1º de outubro a 29 de dezembro
  • Nascidos em novembro: Saque de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
  • Nascidos em dezembro: Saque de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

A adesão a essa modalidade é voluntária e pode ser realizada pelo aplicativo oficial do FGTS ou nas agências do banco. O trabalhador que deseja receber o valor no mesmo ano deve optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de seu nascimento. Caso contrário, a retirada só ocorrerá a partir do ano seguinte.

É essencial que os trabalhadores estejam atentos às datas estabelecidas no calendário para garantir o acesso aos seus benefícios no período correto. Em caso de dúvidas ou problemas, é aconselhável contatar as agências bancárias responsáveis pelos pagamentos do FGTS.