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Apesar dos esforços do governo para eliminar cadastros irregulares, o Bolsa Família tem registrado um aumento significativo na fila de espera em 2024. Atualmente, quase 700 mil famílias aguardam para entrar no programa, mesmo após terem seus documentos aprovados.
Em março do ano passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou o Bolsa Família, o programa chegou a zerar a fila de espera. No entanto, em dezembro, esse número subiu para 175,9 mil famílias e, agora, alcançou 689,8 mil cadastros.
As famílias que estão na fila já passaram pela análise e aprovação de documentos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, mas devido à falta de orçamento, ainda não começaram a receber o benefício. Essas famílias precisam esperar um aumento no orçamento do programa ou a saída de beneficiários atuais para serem incluídas.
A verba destinada ao Bolsa Família em 2024 é de R$ 168,6 bilhões, o que representa uma média de R$ 14 bilhões por mês. No entanto, os gastos mensais do programa têm superado essa média, atingindo quase R$ 14,3 bilhões de janeiro a julho, o que pode pressionar o orçamento para garantir o pagamento a todos os beneficiários.
O Ministério do Desenvolvimento Social não comentou sobre os gastos mensais do Bolsa Família e não forneceu um prazo para que a fila de espera seja zerada ou reduzida. Em nota, o ministério afirmou que o processo de averiguação e revisão cadastral, conhecido como “pente-fino”, tem contribuído para oscilações nos volumes de cancelamentos de cadastros e pagamentos.
Desde o ano passado, o governo tem intensificado a busca por possíveis irregularidades no programa. Um exemplo é a exclusão de quase 2 milhões de famílias unipessoais, que tiveram um aumento significativo no último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). Esse tipo de cadastro aumentou de 2,2 milhões em outubro de 2021 para 5,8 milhões em novembro de 2022, mas agora está em cerca de 3,9 milhões.
Especialistas apontam que algumas dessas famílias se aproveitaram de brechas no programa para receber mais dinheiro, registrando cadastros separados para aumentar a renda transferida. Apesar do pente-fino, a demanda por entrada no Bolsa Família permanece alta, fazendo com que a fila de espera continue a crescer.
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família busca promover a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como esporte, ciência e trabalho.
Quem tem direito?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Como Receber?
Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.
