Governo Federal zera prestações do Minha Casa Minha Vida para famílias de baixa renda

Mais de 750 mil famílias em situação de vulnerabilidade social receberão moradia gratuita através do programa.

Em 2023, o Governo Federal deu um passo importante na luta contra o déficit habitacional no Brasil, zerando as prestações do Minha Casa Minha Vida para famílias de baixa renda beneficiadas pelo programa Bolsa Família ou pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Benefício para milhares de famílias:

A iniciativa, que beneficia mais de 750 mil famílias em todo o país, garante moradia digna e gratuita para aqueles que mais precisam. A medida representa um avanço social significativo, promovendo a inclusão e a qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade.

Como funciona a quitação do financiamento:

  • Famílias contempladas: Aquelas que já possuem financiamento ativo no programa Minha Casa Minha Vida e são beneficiadas pelo Bolsa Família ou BPC.
  • Isenção das parcelas: O Governo Federal assume a responsabilidade pelo pagamento das parcelas remanescentes do financiamento, liberando as famílias da obrigação de pagamento.
  • Comunicação oficial: A Caixa Econômica Federal, responsável pelo programa, envia comunicado oficial para as famílias contempladas, informando sobre a quitação do financiamento.
  • Regularização da situação: As famílias beneficiadas devem se dirigir a uma agência da Caixa para regularizar a situação e receber o certificado de quitação e de posse do imóvel.

Priorizando os mais necessitados:

A iniciativa prioriza famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) com renda mensal familiar per capita de até R$ 353, valor reajustado em janeiro de 2024 com base no novo salário mínimo.

Redução do déficit habitacional:

A medida contribui significativamente para a redução do déficit habitacional no Brasil, que atinge cerca de 5,8 milhões de famílias, segundo dados da Fundação João Pinheiro. A priorização de famílias de baixa renda garante que os recursos públicos sejam direcionados para aqueles que mais precisam.

Um passo importante para a inclusão social:

A iniciativa do Governo Federal demonstra o compromisso com a promoção da inclusão social e da qualidade de vida da população. Ao garantir moradia digna e gratuita para milhares de famílias, o programa contribui para a construção de um Brasil mais justo e igualitário.