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Nesta quarta-feira (14), a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu o marco de 29 dias, e a categoria intensificou seus esforços para conseguir apoio parlamentar na tentativa de desbloquear as negociações com o governo federal. Iniciada em 16 de julho, a paralisação continua em meio a reivindicações por melhorias salariais e condições adequadas de trabalho. Para mediar o impasse, os representantes dos servidores recorreram à Câmara dos Deputados, na esperança de abrir um canal de diálogo efetivo com o governo.
Entre as principais reivindicações dos servidores do INSS estão o reajuste salarial, a incorporação de gratificações ao salário-base, a realização de novos concursos públicos para suprir o déficit de pessoal e a melhoria das condições de trabalho, especialmente no que se refere à infraestrutura tecnológica. Durante um debate promovido pela Comissão de Legislação Participativa, essas questões foram amplamente discutidas na busca por soluções.
O presidente da comissão, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), propôs a elaboração de um documento em parceria com os sindicatos, a ser finalizado dentro de 24 horas. Este documento será encaminhado à ministra Esther Dweck, responsável pela pasta de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com o objetivo de solicitar a abertura imediata de um canal de negociação.
Durante a reunião, os servidores expressaram duras críticas ao modelo de terceirização adotado pelo INSS e destacaram as precárias condições de trabalho nas agências. Thaize Antunes, representante da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), enfatizou as deficiências nas ferramentas de trabalho, como equipamentos desatualizados e a lentidão da internet, que dificultam o atendimento à população. Segundo Antunes, o órgão está “sucateado” e os trabalhadores não têm condições mínimas para desempenhar suas funções de forma eficiente.
Lídia de Jesus, representante da Fenasps na Bahia, destacou o impacto financeiro negativo da terceirização dos serviços do INSS, apontando que cerca de R$ 8 bilhões têm sido direcionados para esse modelo, enquanto esses recursos poderiam ser melhor empregados na valorização dos servidores, aumento salarial, melhoria da infraestrutura das agências e realização de novos concursos públicos.
Cristiano Machado, da Fenasps de São Paulo, criticou o atual modelo de remuneração do INSS, descrevendo-o como uma “faca no pescoço do servidor”, já que o salário básico está abaixo do mínimo e as gratificações representam 80% da remuneração total. Machado também alertou para o adoecimento dos servidores devido à sobrecarga de trabalho, com o acúmulo excessivo de processos. Ele ressaltou que muitos servidores já estavam sobrecarregados antes mesmo da greve, incapazes de acompanhar o volume de demandas.
Em resposta às reivindicações, o Ministério de Gestão e Inovação apresentou uma proposta que prevê um ganho acumulado de 24,8% para servidores e inativos entre 2023 e 2026. Contudo, os sindicatos consideram esse índice insuficiente e mantêm a demanda por um reajuste de 33%, o que tem prolongado a greve e o impasse nas negociações com o governo.
O cenário atual sugere que o impasse pode continuar por mais tempo, com as negociações entre governo e servidores ainda distantes de um consenso. A expectativa é que a formalização do documento proposto pela Comissão de Legislação Participativa e a possível abertura de um canal de negociação possam destravar as conversas e, finalmente, trazer uma solução para a greve, que continua a afetar milhões de brasileiros que dependem dos serviços do INSS.
