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IA para identificar atestados falsificados no INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a uma fase de testes de uma tecnologia baseada em inteligência artificial (IA) para combater fraudes associadas a benefícios previdenciários solicitados remotamente. Segundo o órgão, por enquanto, não está nos planos utilizar a IA para analisar benefícios já concedidos.

De acordo com informações previamente divulgadas pela Folha de S.Paulo, a ferramenta, desenvolvida pela Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal), será empregada na análise de atestados médicos enviados pelo Atestmed para solicitação de benefícios por incapacidade temporária, como o antigo auxílio-doença. O objetivo principal é cruzar dados para evitar a utilização de documentos fraudulentos.

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, afirmou que a tecnologia será capaz de identificar padrões, grafias e correlacionar informações dos profissionais com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A expectativa é que os resultados comecem a surgir em um prazo de 20 a 30 dias.

O procedimento para solicitar o benefício permanece inalterado. Os interessados devem fazer o requerimento por meio do aplicativo ou do site Meu INSS, tendo a possibilidade de anexar o atestado na plataforma através da Atestmed, que substitui a necessidade de avaliação médica presencial por uma análise documental nos casos de benefícios com duração de até 180 dias.

A análise conduzida pela inteligência artificial irá verificar dados como nome e assinatura do médico no atestado, número do CRM (Conselho Regional de Medicina), especialidade do profissional, autenticidade do local de trabalho mencionado no atestado, além de identificar o endereço IP do computador de origem do arquivo.

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Até o momento, a detecção de fraudes relacionadas ao uso de atestados médicos era feita manualmente, por meio de um sistema de amostragem.

Segundo informações do INSS, uma das fraudes sob investigação da Polícia Federal envolve atestados médicos emitidos em São Paulo com quatro estilos de letra diferentes, mas com o mesmo carimbo. O órgão previdenciário informou que a médica envolvida desconhecia o uso indevido de seus dados, pois não trabalhava no hospital mencionado no atestado.

Para requerer o benefício por incapacidade temporária, o segurado deve possuir qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído para a Previdência Social por no mínimo 12 meses antes do afastamento.

O atestado médico deve ter sido emitido há menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER), estar sem rasuras e conter informações como nome completo do requerente, data de emissão, diagnóstico, assinatura e identificação do médico, além do período estimado de afastamento.

O uso da inteligência artificial no INSS não é uma novidade. Desde cerca de 2008, o instituto vem empregando recursos tecnológicos para identificar o direito à aposentadoria por idade. A meta é aumentar para 50% a automação das análises até 2026.