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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está revisando o uso do sistema Atestmed, uma ferramenta que permite a solicitação de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, de forma digital. Este sistema, que facilita o envio de documentos e laudos médicos online, tem sido essencial para modernizar os serviços do INSS. No entanto, o aumento expressivo nas concessões desse benefício acendeu um alerta dentro da instituição.
Crescimento Significativo nos Benefícios Concedidos
Em maio de 2024, o número de concessões de auxílio-doença subiu 49% em comparação com o mesmo mês de 2023. Foram pagos 1,6 milhão de benefícios, um aumento de 532 mil em relação ao ano anterior. Esse crescimento é considerado preocupante, especialmente quando comparado ao aumento de apenas 9% no segundo benefício mais concedido, o salário-maternidade.
Preocupações com Fraudes e Revisão do Atestmed
O ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, expressou preocupação com o impacto financeiro desse aumento nos benefícios concedidos. Há suspeitas de que o sistema Atestmed possa estar sendo utilizado para fraudes, como a obtenção de atestados médicos falsos. Rolim sugeriu, em uma nota técnica, que para reduzir esses riscos, os atestados médicos deveriam ser enviados diretamente pelos profissionais de saúde ou hospitais, e não pelos segurados.
Medidas Futuras e Reavaliação do Orçamento
O Governo Federal está planejando uma operação de revisão de benefícios para 2025, com o objetivo de economizar bilhões de reais. Originalmente, o foco seria o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas o aumento no número de concessões de auxílio-doença levou à necessidade de uma estratégia específica para este benefício. A revisão visa garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e combater possíveis fraudes.
O uso crescente do sistema Atestmed e o aumento nas concessões de auxílio-doença mostram a importância de medidas rigorosas de controle e validação. O INSS e o Governo Federal estão atentos a esses desafios e planejando ações para assegurar a correta utilização dos recursos previdenciários.
Segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem fazer o requerimento por meio de análise documental (Atestmed) e ter o benefício concedido mais rápido, sem passar pela perícia médica. Não há limitação territorial ou prazo mínimo de espera por agendamento de perícia. Qualquer segurado pode pedir, inclusive aqueles que já têm uma perícia presencial marcada.
Caso não seja possível conceder o benefício pela conformação dos documentos médicos ou odontológicos, será indicado ao cidadão que agende uma perícia presencial. O benefício não será indeferido com base exclusivamente na análise documental.
