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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja realizar aproximadamente 800 mil perícias presenciais até o final deste ano. A medida faz parte de uma estratégia para revisar Benefícios por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A iniciativa busca atender às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) e reduzir os gastos obrigatórios do governo.
O INSS está priorizando a revisão de casos de auxílio-doença que foram prorrogados automaticamente sem a devida avaliação médica. Além disso, os cadastros do BPC, que não têm sido revisados periodicamente conforme estabelecido por lei, também serão reavaliados.
A estimativa é que, se metade dos benefícios revisados for considerada indevida, o governo poderá economizar até R$ 3,6 bilhões em seis meses. Esta economia já está incluída na projeção de R$ 9 bilhões de redução de despesas previdenciárias para o orçamento de 2024.
Para agilizar o processo de revisão, o INSS utilizará o sistema Atestmed, que permite a análise documental eletrônica de benefícios de curta duração, liberando recursos humanos para as perícias presenciais. Além disso, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que oferece bônus aos servidores por perícias realizadas, será aproveitado para intensificar a revisão dos benefícios.
O governo tem observado um crescimento significativo nos pedidos de BPC, com um aumento de 40% nos primeiros seis meses deste ano. Em regiões como o Nordeste, o aumento chegou a 60%. Esse crescimento destaca a necessidade de ajustes nas políticas de acesso ao benefício para garantir sua sustentabilidade futura.
Estas medidas representam uma tentativa de equilibrar a concessão de benefícios com a responsabilidade fiscal, assegurando que os recursos sejam destinados corretamente aos beneficiários que realmente necessitam. A revisão visa garantir a integridade dos programas sociais e evitar desperdícios de recursos públicos.
