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INSS: Fila de 1,6 milhão torna os mais pobres reféns da burocracia

INSS: Fila de 1,6 milhão torna os mais pobres reféns da burocracia População de baixa renda pode ter de esperar mais de cinco meses por benefício essencial à sobrevivência.

Pelo último dado divulgado, há uma fila de 1,6 milhão de brasileiros diante dos guichês do INSS. A situação já foi pior, quando a corrida de servidores públicos para receber a aposentadoria acrescida de uma gratificação levou em 2019 a fila a alcançar 2,4 milhões. Agora, a maioria são cidadãos de baixa renda, à espera de aposentadoria, pensões ou outros benefícios, em particular o Benefício de Prestação Continuada (BPC), salário mínimo pago a idosos pobres ou a quem tenha alguma deficiência, mesmo que não tenha contribuído à Previdência.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, a GloboNews apurou em agosto que o tempo médio para alguém obter aposentadoria, pensão ou auxílio passa de cinco meses. Parece pouco diante do tamanho da fila, mas não é. Grande parcela dos brasileiros não conta com poupança suficiente para subsistir quase meio ano sem fonte de renda segura. Sobretudo aqueles que dependem do BPC, marco zero na escala dos mais de 36 milhões de benefícios pagos mensalmente pela Previdência.

É legítimo argumentar que não deveria caber à Previdência a execução daquilo que, na realidade, não passa de um programa social. Mesmo assim, é essa a situação criada no Brasil. A população de baixa renda não pode sofrer as consequências da inadequação ou da baixa eficácia do modelo brasileiro de assistência social. A importância do INSS deveria tornar os governos mais ágeis para evitar gargalos.

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Em entrevista recente, o novo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que a Previdência perdeu 18 mil servidores nos últimos anos e tem hoje apenas 42 mil. Ele disse que ainda serão contratados pouco mais de 3 mil aprovados em concurso. Não faz mesmo sentido repor todas as vagas. Em vez disso, como reconhece o próprio Stefanutto, o indicado é aumentar a automação na análise dos pedidos de benefício.

Para transmitir a impressão de que está fazendo algo a respeito, o Planalto enviou ao Congresso neste mês um projeto que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Trata-se de um conjunto de boas intenções: reduzir o tempo de análise dos pedidos, cumprir decisões judiciais com prazo expirado — há segurados que apelam aos tribunais — e realizar as perícias médicas para efeito de concessão ou renovação de benefícios. O projeto pretende estimular o funcionalismo com bônus de R$ 68 para a carreira administrativa e R$ 75 para os médicos peritos, de acordo com serviços prestados. Não se sabe como reagirá a burocracia do INSS à ideia.

Por ora, entre idas e vindas no choque entre governos e servidores do INSS, tem cabido à população de baixa renda apenas o papel de refém da burocracia.