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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, neste mês, a convocação de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio-doença para passarem por uma revisão. Segundo o gerente executivo do INSS no Piauí, William Machado, a revisão se destina aos beneficiários cujas informações no Cadastro Único (CadÚnico) estão desatualizadas há mais de quatro anos.
“Estamos realizando essa revisão para regularizar os benefícios. Aqueles que estão com o CadÚnico desatualizado há mais de quatro anos serão notificados. A revisão será feita inicialmente através do batimento de dados disponíveis no Meu INSS. Posteriormente, os segurados deverão atualizar o CadÚnico no CRAS de suas respectivas prefeituras”, explicou Machado.
Os beneficiários podem verificar sua situação por meio do aplicativo Meu INSS. A revisão ocorrerá em duas etapas: a primeira envolve a consulta direta pelo lote no aplicativo, e a segunda, uma busca ativa por meio da Central 135. “Se não conseguirmos contato por telefone, enviaremos SMS, mensagens automáticas e informações via extrato bancário. Um edital também será publicado como último recurso”, acrescentou Machado.
Para aqueles que recebem o BPC e não estão no CadÚnico, ou que têm informações desatualizadas há quatro anos, a inclusão e atualização são obrigatórias. Desde 2016, é necessário atualizar os dados a cada dois anos. A notificação será enviada pelo banco, Central 135, plataforma Meu INSS ou SMS. Após a notificação, o beneficiário deve comparecer ao CRAS ou ao posto do CadÚnico.
Em cidades com até 50 mil habitantes, o prazo para atualização é de 45 dias; em municípios maiores, 90 dias. A biometria também será obrigatória a partir de 1º de setembro.
A inclusão da biometria pode ser feita nos documentos de identidade, CNH ou título eleitoral. Quem ainda não possui biometria registrada deve providenciá-la junto aos órgãos responsáveis.
Para atualizar o cadastro, o beneficiário pode usar a Central 135 ou a internet, via Meu INSS. É essencial manter atualizados os dados de contato, endereço, e-mail, CPF e informações sobre a renda familiar.
O benefício pode ser perdido por inconsistência ou falta de atualização de dados, ou se a renda familiar ultrapassar o limite permitido. O governo investigará eventuais irregularidades, e os beneficiários deverão comparecer presencialmente para esclarecimentos.
Em caso de suspensão ou corte do benefício, é possível recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social, apresentando documentos de identidade, laudos médicos e outros comprovantes.
O BPC, garantido pela Constituição de 1988, é destinado a pessoas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que não conseguem se manter. Para solicitar o benefício, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento, documento de identidade, CPF, comprovante de residência e documentos da família.
O pagamento é realizado pela rede bancária, mediante cartão magnético. Mais de uma pessoa na mesma família pode receber o BPC, desde que atenda aos critérios de renda. Após a morte do titular, o benefício não pode ser transferido.
