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INSS: projeto para reduzir filas deve ser votado hoje

INSS: projeto para reduzir filas deve ser votado hoje O Senado deve votar nesta quarta-feira o projeto de lei de autoria do governo que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo da proposta é reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre as medidas, estão o pagamento de bônus para servidores que trabalharem fora do horário do expediente e a permissão do uso de telemedicina para as perícias.

Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois seguir para o plenário.

— Votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), vem imediatamente ao plenário — afirmou Pacheco.

O texto já foi aprovado na Câmara e, depois, vai para sanção.

O programa terá uma duração inicial de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três, e vale para:

Processos administrativos com análise acima de 45 dias.

Serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento.

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No caso da análise documental das perícias médicas, o serviço pode ser feito não apenas em dias não úteis, como previa o governo, mas também em dias úteis após o expediente.

O bônus pago a servidores que trabalhem fora do horário de serviço será pago de acordo com uma tabela que correlaciona processos ou serviços concluídos:

R$ 68 são pagos no caso de redução da fila do INSS.

R$ 75 são pagos por redução da perícia médica federal.

Na segunda-feira, o EXTRA mostrou que entre agosto e setembro, saíram da fila do INSS 41.871 processos, o que reduziu o estoque de pedidos para 1,63 milhão. Mas outra lista de espera quase invisível segue crescendo: a de recursos, quando o trabalhador tem o benefício negado e recorre administrativamente da decisão. Segundo dados do INSS, estão nesta fila mais 1,65 milhão de trabalhadores. Em maio, ela estava em 1 milhão.