O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está intensificando o pente-fino nos cadastros do programa Bolsa Família, o que pode resultar no bloqueio de pagamentos para alguns dos 20,8 milhões de beneficiários. Essa medida visa garantir que o auxílio seja destinado a quem realmente precisa, conforme estabelecido pelos critérios do programa.
Motivos para o Bloqueio do Bolsa Família
O bloqueio ocorre quando são detectadas irregularidades no Cadastro Único dos beneficiários. A revisão dos dados é realizada mensalmente, utilizando o cruzamento de informações da base de dados do governo com outras fontes públicas. Entre as razões que podem levar ao bloqueio do benefício estão:
- Frequência escolar inadequada: Crianças e adolescentes devem frequentar pelo menos 80% das aulas por mês.
- Acompanhamento de saúde: Crianças com até 7 anos devem passar por avaliações nutricionais semestrais nos postos de saúde.
- Pré-natal de gestantes: Mulheres grávidas devem realizar o acompanhamento pré-natal regularmente.
- Renda familiar: Famílias com renda mensal superior a meio salário mínimo por pessoa podem perder o benefício.
- Dados inconsistentes: Divergências ou desatualizações no Cadastro Único, especialmente se não atualizados há mais de dois anos, podem resultar no bloqueio.
Mesmo que a renda familiar ultrapasse R$ 218 por pessoa, a Regra de Proteção permite que a família permaneça no programa por até dois anos, garantindo uma transição suave para fora do auxílio.
Como Verificar o Status do Benefício
Os beneficiários podem consultar se o Bolsa Família foi bloqueado através de diferentes canais:
- Aplicativo Bolsa Família: Acesse com CPF.
- Aplicativo Caixa Tem: Clique em “Bolsa Família” e selecione “Consultar saldo”.
- Central de Atendimento da Caixa: Ligue para o número 111.
- Central de Atendimento do Ministério do Desenvolvimento Social: Ligue para o número 121.
O Que Fazer em Caso de Bloqueio
Se o benefício for bloqueado, é crucial que o titular do Bolsa Família, representante do grupo familiar, resolva a questão que causou o bloqueio. Isso pode incluir regularizar a frequência escolar das crianças, realizar o acompanhamento nutricional, ou atualizar o cadastro com a documentação necessária para comprovar a renda.
O próximo passo é agendar uma visita ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, onde será possível atualizar os dados do Cadastro Único e apresentar a documentação pertinente. Se o sistema verificar que a família ainda cumpre os requisitos, o pagamento retido será restituído.