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Maranhão: INSS e Perícia médica federal realizam mutirão para agilizar concessão do BPC

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Perícia Médica Federal (PMF) unirão esforços em um mutirão que ocorrerá neste sábado (27) e domingo (28) no estado do Maranhão, visando acelerar o processo de concessão de perícias médicas do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência. Para atender à demanda, foram disponibilizadas 725 vagas para atendimento.

Quem Pode Solicitar o BPC?

O BPC é destinado a idosos a partir dos 65 anos e pessoas de qualquer idade que possuam algum tipo de deficiência. Em ambos os casos, a renda do grupo familiar deve ser de até ¼ do salário mínimo por pessoa (R$ 353,00). Além disso, a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) a cada dois anos é um requisito para a concessão e manutenção do benefício.

Para os idosos, a análise é feita administrativamente com base nas informações de composição do grupo familiar, renda e do CadÚnico. Já para o benefício destinado a pessoas com deficiência, é necessário realizar avaliação social e perícia médica.

Locais e Horário de Atendimento

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Os atendimentos ocorrerão entre as 7h e as 17h nas agências da Previdência Social localizadas nas cidades de São Luís, Tutóia e Bacabal. A participação no mutirão requer agendamento prévio por meio da Central 135 ou do portal MEU INSS.

Benefícios e Restrições do BPC

O valor mensal do BPC corresponde a um salário mínimo (R$ 1.412,00) e não inclui o décimo terceiro salário. É importante destacar que o benefício não é revertido em pensão por morte, diferentemente dos benefícios previdenciários.

Facilitando o Acesso e Reduzindo Filas

O mutirão organizado pelo INSS e pela PMF tem como intuito facilitar o acesso às perícias médicas necessárias para a concessão do BPC. A iniciativa visa reduzir filas e o tempo de espera dos solicitantes, reforçando o compromisso dessas instituições em servir a população maranhense e contribuir para a melhoria na qualidade de vida de idosos e pessoas com deficiência por meio do BPC.