Uma reviravolta no cronograma do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está prevista para 2024, pegando de surpresa aqueles acostumados a receber o benefício no primeiro semestre do ano.
Desde 2020, devido à pandemia, o Governo Federal adiantou o pagamento do 13º salário para auxiliar os idosos, grupo de risco da Covid-19, a enfrentar possíveis emergências. Nos anos seguintes, até 2023, o cronograma permaneceu inalterado, visando impulsionar a economia local.
Entretanto, neste ano, o Ministério da Previdência Social anunciou uma mudança significativa na data de pagamento do 13º salário do INSS. Diferentemente dos anos anteriores, não há previsão de antecipação do abono natalino.
Sem essa antecipação, a legislação vigente estabelece que as duas parcelas serão pagas nos meses de agosto e novembro, respectivamente. Até 2023, a primeira parcela era depositada em maio, seguida pelo segundo pagamento em junho.
Calendário do 13º salário em 2024
O Governo Federal informa que, dois dias antes do período de pagamento do 13º salário, os segurados do INSS poderão consultar as datas. A primeira parcela corresponderá a 50% do valor do benefício.
A segunda parcela do abono natalino previdenciário também será equivalente a 50% do valor do benefício. No entanto, nesse caso, haverá descontos do Imposto de Renda para aqueles que se enquadram no critério de contribuinte tributário.
Valor do 13º salário do INSS em 2024
Apesar da ausência de antecipação do 13º salário neste ano, o INSS promoveu reajustes significativos nos valores mínimos pagos aos aposentados e pensionistas. Isso se deu em decorrência do aumento do salário mínimo, que passou de R$1.320 para R$1.412.
Com o novo salário mínimo em vigor desde janeiro, todos os benefícios do INSS serão recalculados, incluindo aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, para acompanhar o novo piso salarial nacional.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é destinado a aposentados, pensionistas e demais segurados que passaram a receber algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. Excetuam-se os cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Formato de pagamento do 13º salário do INSS
O abono natalino será pago em duas parcelas, sendo a primeira em agosto e a segunda em novembro, cada uma correspondendo a 50% do valor do benefício.
