O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a uma nova fase de revisões no Benefício de Prestação Continuada (BPC), focando na atualização cadastral e na inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) dos beneficiários. Esta medida faz parte de um rigoroso pente-fino implementado pelo governo federal, que visa garantir que os benefícios sejam distribuídos corretamente a quem realmente tem direito.
Com as novas regras em vigor desde o final de julho, é crucial que os beneficiários do BPC fiquem atentos às exigências do INSS. Aqueles que não realizaram a inscrição no CadÚnico ou que não atualizaram seus dados nos últimos quatro anos devem regularizar a situação dentro dos prazos estipulados. Esses prazos variam conforme o tamanho do município onde o beneficiário reside:
O CadÚnico é fundamental para a inclusão de famílias de baixa renda em diversos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o próprio BPC. Manter os dados atualizados é essencial para continuar recebendo o benefício.
O INSS disponibilizou uma ferramenta online no aplicativo e no site “Meu INSS” para que os beneficiários possam verificar a necessidade de atualização do CadÚnico. O processo para verificar é simples e não requer login ou senha:
Se o sistema indicar a necessidade de atualização, o beneficiário deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade para realizar a regularização dos dados.
O INSS está enviando notificações aos beneficiários que precisam atualizar seus dados por meio do aplicativo “Meu INSS”, além de cartas, SMS e ligações da central de atendimento. No entanto, é fundamental estar atento a tentativas de golpe. O INSS não solicita informações pessoais, como biometria facial, por telefone ou mensagem. A atualização deve ser feita exclusivamente no CRAS e nunca com terceiros.
A convocação para atualização dos dados está sendo realizada em lotes. No primeiro lote, mais de 500 mil beneficiários serão chamados para atualizar seus cadastros. Ao todo, cerca de 1,25 milhão de pessoas passarão por esta revisão, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Os beneficiários que não realizarem a atualização dentro do prazo estipulado correm o risco de ter o pagamento do BPC bloqueado. O bloqueio pode ocorrer em até 30 dias após o envio da notificação pelo INSS. No entanto, vale ressaltar que somente os benefícios cujas notificações foram comprovadamente recebidas serão suspensos.
Mesmo após o bloqueio, o beneficiário ainda pode atualizar o CadÚnico e solicitar ao INSS a reativação do benefício. Nesse caso, o pagamento dos valores devidos durante o período de suspensão será garantido.
Para este ano, o INSS anunciou que os beneficiários do BPC para pessoas com deficiência não precisarão passar por perícia médica durante esta fase do pente-fino. O foco inicial será a verificação dos dados cadastrais e da renda dos beneficiários. Entretanto, aqueles que recebem o benefício por incapacidade de longa duração deverão passar por perícia médica e apresentar documentos atualizados.
O pente-fino no BPC é uma medida do governo para assegurar que o benefício seja concedido apenas a quem realmente tem direito. Por isso, é fundamental que os beneficiários mantenham seus dados atualizados e fiquem atentos às notificações do INSS. A atualização cadastral é um processo simples, mas essencial para garantir a continuidade do recebimento do benefício.
