O salário mínimo, a partir deste mês de fevereiro, alcança R$ 1.412, refletindo um aumento significativo em relação ao valor anterior de R$ 1.320, vigente até dezembro de 2023.
Com esse reajuste, diversos benefícios atrelados ao salário mínimo também serão atualizados, como os pagamentos do INSS, BPC e abono do PIS/Pasep. Veja as mudanças.
Impacto do Novo Salário Mínimo
Confira abaixo as alterações em nove benefícios com o aumento do salário mínimo em 2024:
- Aposentadorias, pensões, auxílios e BPC: Os beneficiários que recebem um salário mínimo terão o valor ajustado para R$ 1.412. O mesmo reajuste será aplicado ao BPC.
- Contribuições ao INSS: Aqueles que contribuem com o INSS com base no salário mínimo nacional enfrentarão reajustes. Os segurados que pagam impostos de 11% ou 20% de forma facultativa ou autônoma pagarão, respectivamente, R$ 155,32 e R$ 282,40. Já as donas de casa de baixa renda que contribuem com 5% do salário pagarão R$ 70,60.
- Atrasados do INSS: O limite de 60 salários mínimos para ações nos Juizados Especiais Federais será reajustado para até R$ 84.720.
- Causas no Juizado Especial Cível: O limite de até 40 salários mínimos para ações no Juizado Especial Cível também sofrerá alterações, podendo chegar a até R$ 56.480.
- Abono do PIS/Pasep: O valor do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou 12 meses será equivalente a um salário mínimo, totalizando R$ 1.412 em 2024.
- Seguro-desemprego: Com o reajuste do salário mínimo, o valor do seguro-desemprego também alcança R$ 1.412.