O Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa um importante apoio financeiro, equivalente a um salário-mínimo, fornecido mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indivíduos em condições de vulnerabilidade social.
Para se qualificar para o BPC, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
Ter idade mínima de 65 anos, se idoso, ou apresentar deficiência de longo prazo, comprovada por um período mínimo de 2 anos;
Apresentar uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo (R$ 353,00 em 2024);
Não receber aposentadoria ou qualquer outro benefício previdenciário com valor igual ou superior a um salário-mínimo.
Quem pode solicitar o BPC por idade?
O BPC por idade é destinado a indivíduos com 65 anos ou mais, desde que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário-mínimo.
Quem tem direito ao BPC por deficiência?
O BPC por deficiência é concedido a pessoas com deficiência de longo prazo e com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo.
Como comprovar a renda familiar?
Para comprovar a renda familiar, é necessário apresentar os seguintes documentos:
Declaração de Imposto de Renda (DIRPF) de todos os membros da família;
Extratos bancários dos últimos 3 meses;
Comprovantes de recebimento de benefícios previdenciários e outros rendimentos, como aluguel, pensão ou ajuda de custo.
Como comprovar a deficiência?
A comprovação da deficiência requer a apresentação de documentos como:
Laudo médico emitido por profissional qualificado;
Relatório social emitido por assistente social;
Outros documentos, como atestados escolares ou médicos, que atestem a condição, além de comprovantes de tratamentos ou medicamentos.
Como solicitar o BPC?
O pedido do BPC pode ser realizado através do site do INSS, pelo telefone 135 ou pessoalmente em uma agência do INSS. Após a solicitação, o INSS agenda uma perícia médica e uma avaliação social para analisar a elegibilidade do solicitante.
Esteja preparado para solicitar o seu benefício e não hesite em buscar ajuda se necessário. O BPC pode ser crucial para garantir o seu bem-estar financeiro.
