Pé de Meia beneficia aluno do ensino médio com parcelas de R$ 200

A partir do próximo mês de março, uma nova iniciativa do governo federal, denominada Programa Pé-de-Meia, oferecerá incentivos financeiros a alunos provenientes de famílias cadastradas no Bolsa Família, com o propósito de auxiliá-los na conclusão bem-sucedida do ensino médio. O benefício, que pode atingir até R$ 9,2 mil, será concedido em diversas etapas do percurso educacional, visando estimular a permanência e o êxito escolar.

Pontos Chave do Programa:

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  1. Valor do Benefício:
    • Ao realizar a matrícula no início do ano letivo, o estudante receberá uma parcela única de R$ 200.
    • Apresentando frequência escolar superior a 80% das horas letivas, o aluno terá direito a um montante total de R$ 1,8 mil, distribuído em 9 parcelas mensais de R$ 200.
    • O programa prevê um bônus adicional de R$ 1 mil para cada ano letivo concluído com êxito.
  2. Beneficiários do Programa:
    • O benefício será depositado em uma conta pessoal e intransferível, podendo ser do tipo poupança social digital, em nome do estudante.
    • Não há restrição ao acesso para alunos cujas famílias tenham mais de um integrante matriculado no ensino médio.
  3. Depósitos e Saques:
    • Os depósitos ocorrerão mensalmente durante o ano letivo, permitindo que os valores sejam movimentados conforme a necessidade.
    • O bônus relacionado à aprovação e participação no Enem será transferido somente ao final do ensino médio.
  4. Requisitos para Receber:
    • Ser estudante de baixa renda matriculado no ensino médio público.
    • Possuir CPF.
    • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
    • Alcançar frequência escolar de no mínimo 80% das horas letivas.
    • Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
  5. Emissão do CPF:
    • Para solicitar o CPF, os alunos devem preencher o formulário online disponibilizado pela Receita Federal, sem restrição de idade.
  6. Cadastro Único:
    • Um representante da família deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município para fornecer as informações de todos os membros da família.
    • Antes de ir ao Cras, é necessário realizar um pré-cadastro no App Cadastro Único, disponível para download.
  7. Alunos da EJA e Programa Pé-de-Meia:
    • Alunos matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos, podem participar do programa ao realizar o Encceja.
  8. Acumulação com Outros Benefícios:
    • O valor do Pé-de-Meia não será considerado no cálculo de renda familiar per capita para o Bolsa Família.
    • Alunos com deficiência podem receber simultaneamente o Pé-de-Meia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
    • Famílias de baixa renda formadas apenas pelo estudante não podem acumular o Pé-de-Meia com certos bônus do Bolsa Família.

O Programa Pé-de-Meia destaca-se como uma iniciativa estratégica para fomentar o sucesso educacional, reforçando o compromisso do governo federal com a promoção da educação e o desenvolvimento socioeconômico no país.