A partir do dia 16 de fevereiro de 2024, os beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) terão a oportunidade de receber um PIX de mais de R$ 100 através do aplicativo Caixa Tem, como parte integrante do programa Vale-Gás, que funciona em paralelo ao Bolsa Família.
O Vale-Gás, implementado desde 2020, é uma assistência financeira destinada a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, com o objetivo de auxiliá-las na compra de botijões de gás de 13 kg. A iniciativa visa ajudar esses grupos sociais a enfrentarem dificuldades financeiras e atenderem às suas necessidades básicas de consumo.
É fundamental ressaltar que, para ter acesso a esse benefício, as famílias devem manter seus dados atualizados no CadÚnico, pois este registro serve como base para a seleção e identificação de potenciais beneficiários de programas sociais.
Regras do Vale-Gás para inscritos no CadÚnico
O Vale-Gás será concedido aos cidadãos que atenderem aos seguintes critérios:
- Estarem inscritos ativamente no Cadastro Único (CadÚnico);
- Possuírem renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Terem renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Famílias com renda superior a três salários mínimos também podem ser contempladas, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelos governos federal, estadual ou municipal;
- Por fim, ter entre os membros da família uma pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
No entanto, é importante destacar que o alcance do programa é limitado, portanto, algumas regras de prioridade foram estabelecidas:
- Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos dois anos;
- Famílias com menor renda;
- Famílias com maior quantidade de membros;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Calendário do PIX para inscritos no CadÚnico
- NIS final 1: 16 de fevereiro;
- NIS final 2: 19 de fevereiro;
- NIS final 3: 20 de fevereiro;
- NIS final 4: 21 de fevereiro;
- NIS final 5: 22 de fevereiro;
- NIS final 6: 23 de fevereiro;
- NIS final 7: 26 de fevereiro;
- NIS final 8: 27 de fevereiro;
- NIS final 9: 28 de fevereiro;
- NIS final 0: 29 de fevereiro.