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Quais profissionais podem pedir a liberação do FGTS?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em conjunto com outros benefícios trabalhistas, foi estabelecido para oferecer apoio financeiro aos trabalhadores em momentos de necessidade. Apesar de sua existência há bastante tempo, ainda há incertezas sobre quem realmente tem o direito de sacar o FGTS.

Então, quem pode realmente sacar o FGTS?

O direito ao saque do FGTS é concedido a todos os trabalhadores que iniciaram um contrato de trabalho após 5 de outubro de 1988. Além disso, esse direito se estende a profissionais que se enquadram em modalidades de saque previstas na legislação. Dessa forma, os seguintes grupos têm direito ao FGTS:

Profissionais com carteira assinada
Trabalhadores rurais
Profissionais contratados para serviços avulsos
Trabalhadores temporários
Empregados domésticos
Operários rurais que trabalham apenas durante a colheita (safreiros)
Herdeiros de contribuintes com valores no FGTS
Atletas profissionais
Diretores não empregados
Profissionais intermitentes
Além disso, os trabalhadores intermitentes também têm direito ao FGTS, conforme previsto na Lei n°13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

Posso Sacar meu FGTS Mesmo Estando Empregado?

Sim, é possível sacar o FGTS mesmo estando empregado. Existem situações específicas que permitem a retirada do FGTS, mesmo durante o emprego. Uma dessas modalidades é o saque aniversário, que permite ao trabalhador sacar parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Além disso, outras circunstâncias que permitem o saque incluem:

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Quem Tem 6 Meses de Carteira Assinada Tem Direito ao FGTS?

Sim, qualquer trabalhador com contrato ativo tem direito ao FGTS, independentemente da duração do emprego.

Como Posso Saber se Tenho Direito ao FGTS?

Para verificar se tem saldo disponível para saque do FGTS, o trabalhador pode consultar seu saldo por meio de diferentes canais, como telefone, SMS ou aplicativo FGTS.

Consultar o saldo do FGTS e saber quem pode sacá-lo é simples. Com essas informações, torna-se evidente quais grupos têm direito a retirar os valores depositados em seu fundo de garantia.