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Queda no tempo de concessão de benefício do INSS

Os segurados do INSS que utilizaram o Atestmed estão encontrando uma espera mais curta para a concessão do auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. De acordo com a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), o Tempo Médio de Concessão (TMC) foi de 26 dias em dezembro do ano passado em todo o país, comparado com 28 dias em novembro. No total, 627.620 benefícios por incapacidade temporária foram concedidos através do Atestmed pelo INSS no ano passado, com dezembro registrando o maior número de concessões, com 113.498 pedidos deferidos. Em novembro, foram aceitos 111.225 benefícios sem a necessidade de perícia presencial. Ao longo de todo o ano passado, foram protocolados 1.386.864 pedidos de concessão por meio do Atestmed em todo o país, com novembro registrando o maior número de pedidos: 202.677.

“Os benefícios liberados via Atestmed, que dizem respeito ao auxílio-doença e, na maioria das vezes, não são de alta complexidade, contribuem para que os médicos peritos examinem os casos de alta complexidade. O Atestmed não é inimigo do perito, é um aliado e beneficia todos os brasileiros”, explicou o presidente do INSS, Alexandre Stefanutto.

Alguns casos têm um processo ainda mais rápido. É o que aconteceu com o representante comercial Ricardo Farias Barcelos, 55 anos, do Rio de Janeiro. Após passar por uma delicada e complexa cirurgia de transplante de rins em janeiro deste ano, Barcelos recorreu ao direito de receber um benefício do INSS. Todo o processo de Barcelos foi feito através do Atestmed. Ele ficou surpreso com a rapidez da liberação de seu pedido de concessão. Barcelos fez o requerimento do auxílio por incapacidade temporária em 31 de janeiro e a liberação ocorreu em 6 de fevereiro deste ano.

“Eu tive uma surpresa muito positiva com a rápida concessão do meu benefício. Não esperava que fosse tão ágil. Minha expectativa era que iria demorar para ter o benefício concedido por conta da fila do INSS que todo mundo fala que existe. Tinha uma imagem distorcida. O INSS está de parabéns”, disse o segurado, que teve o benefício concedido por 60 dias, conforme recomendado pelo médico que emitiu o atestado apresentado e deferido pelo INSS.

Barcelos fez o pedido através do aplicativo Meu INSS e relatou que não encontrou dificuldades no procedimento. Ele elogiou a acessibilidade e facilidade de uso do aplicativo. Segundo ele, o passo a passo que instrui como utilizar a ferramenta é um grande facilitador para quem precisa dar entrada no pedido de benefício.

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“Não tive dificuldade no aplicativo Meu INSS para usar o Atestmed e requerer o benefício. Apresentei todos os documentos necessários. O meu médico deu um atestado de 60 dias de afastamento que foi analisado e o pedido deferido rapidamente”, ressaltou Barcelos, que possui 30 anos de contribuição, sendo 14 deles sob o regime de carteira assinada e o restante como autônomo.

Outro ponto positivo que Barcelos destacou sobre o uso do Atestmed é que ele não precisou passar por uma perícia presencial. Segundo ele, no estado atual de convalescença, não teria condições de comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS) para fazer a perícia. O uso do aplicativo foi essencial no caso dele.

“O médico que fez todo o acompanhamento do meu caso emitiu o atestado que foi analisado e aceito pelo Atestmed. Isso me poupou de ter que ir à agência para fazer a perícia. Não estou em condições de sair de casa e ter contato com outras pessoas. Minha imunidade está baixa por conta da cirurgia que fiz de transplante de órgão”, explicou.

Barcelos sofre de uma doença renal há cinco anos e precisou passar por um transplante de rins. A cirurgia bem-sucedida ocorreu em 5 de janeiro e o órgão transplantado foi doado por sua esposa, Valéria Freitas de Azevedo. Barcelos está em fase de recuperação e receberá o benefício por incapacidade temporária por 60 dias. Como autônomo, a rápida concessão do benefício garantirá sua renda durante o período de recuperação da saúde.