Quem está apto a receber o PIS/Pasep em 2024?

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Os trabalhadores brasileiros iniciam o ano com grandes expectativas em relação aos benefícios sociais, especialmente com os pagamentos do PIS/Pasep para 2024, referentes ao ano-base 2022. A partir de hoje, indivíduos nascidos em setembro e outubro já podem consultar sobre o abono salarial, que promete aliviar o orçamento de muitos brasileiros. Aqui, você encontra tudo que precisa saber para não perder esse direito.

O que são PIS e Pasep?

O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é voltado para servidores públicos. Esses benefícios visam distribuir os rendimentos do fundo PIS/Pasep aos contribuintes aptos.

Mudanças no Calendário de Pagamento

Com a crise da COVID-19, houve atrasos nos calendários e mudanças nas regras de pagamento. Este ano, uma das principais mudanças é a unificação dos calendários de pagamento, simplificando o recebimento para todos os beneficiários. Anteriormente, os calendários para servidores públicos e trabalhadores privados diferiam de acordo com vários critérios. Agora, todos serão pagos conforme o mês de nascimento. Por exemplo, quem nasceu em setembro e outubro recebe a partir de hoje, 15 de julho.

Quem está apto a receber o PIS/Pasep em 2024?

Para ser elegível ao abono salarial de 2024, o trabalhador deve:

  • Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base 2022.
  • Ter recebido até dois salários mínimos mensais.
  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
  • Ter as informações corretamente reportadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no eSocial.

Como consultar o valor a receber e o calendário completo?

Desde o dia 5 de fevereiro, está disponível a consulta para valores a serem recebidos e datas específicas de pagamento através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.

Para quem já tem conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, o processo pode ser ainda mais simples, com o depósito sendo realizado diretamente na conta vinculada.

Passos para a Consulta

  1. Acesse o Aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br:
    • Insira seus dados pessoais e verifique se você tem direito ao benefício.
  2. Verifique a programação completa de pagamentos conforme o seu mês de nascimento:
    • Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho.
    • Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.
  3. Utilize o aplicativo Caixa Trabalhador ou o portal do Banco do Brasil para conferências:
    • Confirme o depósito diretamente na sua conta.
    • Consulte a disponibilidade até o dia 27 de dezembro de 2024.

Não Perca o Prazo

Atender a esses pontos garantirá que você aproveite ao máximo os benefícios do PIS/Pasep a que tem direito. Não deixe de checar suas qualificações e as datas de pagamento para não perder esse auxílio financeiro em 2024.