Entre os dias 23 e 30 deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento da Revisão da…
Em uma decisão recente, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Assis Moura, determinou que pelo…
A Justiça Federal condenou um grupo de São José dos Campos (SP) por fraudar benefícios previdenciários do Instituto Nacional do…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de R$ 2,06 bilhões destinados ao pagamento de valores atrasados a…
Em uma decisão de grande relevância, a 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a contribuição previdenciária…
Em um cenário alarmante, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se destaca como a instituição mais processada do país,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 12, o julgamento que discute a correção monetária dos saldos do Fundo…
