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INSS: STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica, garantindo às trabalhadoras autônomas e contribuintes individuais do Instituto Nacional do…

março 26, 2024

Lista de pendências do INSS podem beneficiar idosos: confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um momento decisivo, com várias questões judiciais pendentes que prometem redefinir o…

fevereiro 20, 2024

Amantes podem receber a Pensão por Morte do INSS?

A questão dos direitos de amantes à pensão por morte emerge como um tópico de intensa discussão e controvérsia no…

fevereiro 19, 2024

STF remarca julgamento que pode impactar Revisão da Vida Toda de Aposentados do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 28 de fevereiro o julgamento de uma ação que tem potencial para afetar…

fevereiro 7, 2024

STF vai Julgar mudanças na emissão da CNH: Uso de trajes religiosos nas fotos em debate

Na próxima sexta-feira, 8 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para analisar uma possível alteração no processo…

fevereiro 7, 2024

STF Adia julgamento crucial sobre Revisão para Vida Toda do INSS

O aguardado julgamento da revisão para vida toda pelo STF (Supremo Tribunal Federal), previsto para esta semana, foi adiado, retornando…

fevereiro 2, 2024

STF Reinicia Julgamento da Revisão da Vida Toda da Aposentadoria do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1º) o julgamento da revisão da vida toda da aposentadoria, após sua…

fevereiro 1, 2024

Revisão da vida toda do INSS: STF pode ampliar benefícios para aposentados

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará o julgamento da revisão da vida toda do INSS nesta quinta-feira (1º). O caso…

janeiro 31, 2024

Julgamento da revisão da vida toda no INSS será retomado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quinta-feira (1º) o julgamento da chamada revisão da vida toda, que pode…

janeiro 30, 2024

Adicional de 25% nas aposentadorias por invalidez pelo INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, em decisão definitiva, a decisão de que o adicional de 25% só será concedido…

janeiro 29, 2024