Tempo de Contribuição, Casamento e Idade do Dependente Definem Período de Recebimento
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece a pensão por morte como um amparo aos dependentes de um trabalhador que falece. O cônjuge ou companheiro(a) está entre os que podem receber o benefício, mas a duração do pagamento varia de acordo com alguns fatores.
Tempo de Contribuição do Segurado:
- Menos de 18 contribuições: pensão por 4 meses.
- Mais de 18 contribuições: outros critérios se aplicam.
Tempo de Casamento ou União Estável:
- Menos de 2 anos: pensão por 4 meses.
- Mais de 2 anos: duração depende da idade do viúvo(a).
Idade do(a) Cônjuge/Companheiro(a) na Data do Óbito:
- Menos de 21 anos: 3 anos.
- Entre 21 e 26 anos: 6 anos.
- Entre 27 e 29 anos: 10 anos.
- Entre 30 e 40 anos: 15 anos.
- Entre 41 e 44 anos: 20 anos.
- A partir de 45 anos: Vitalícia.
É importante lembrar:
- O falecido precisa ter a qualidade de segurado do INSS.
- A pensão por morte cessa em caso de casamento ou união estável do viúvo(a).
