Nesta quarta-feira (24/7), o Governo Federal anunciou o lançamento do programa Voa Brasil, uma iniciativa que visa facilitar o acesso de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao transporte aéreo. Promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o programa oferece passagens aéreas por até R$ 200 por trecho para aposentados que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.
O principal objetivo do Voa Brasil é democratizar o acesso ao transporte aéreo no país, permitindo que aposentados, muitos dos quais nunca viajaram de avião, possam se deslocar por diversas regiões do Brasil. A expectativa é beneficiar cerca de 1,5 milhão de aposentados, aproveitando assentos ociosos em voos comerciais, que apresentaram uma taxa média de ociosidade de 20% no primeiro semestre deste ano.
Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, destacou a importância do programa: “O Voa Brasil Aposentados é o primeiro programa de inclusão social na aviação brasileira, permitindo que mais brasileiros possam fazer turismo ou visitar familiares, o que promove emprego, renda e desenvolvimento econômico.”
O Voa Brasil é inicialmente destinado aos 23 milhões de aposentados pelo INSS, dos quais aproximadamente 95% recebem até dois salários mínimos. Em uma segunda fase, prevista para o primeiro semestre de 2025, o programa incluirá também estudantes de instituições de ensino público.
Vale destacar que o programa não inclui subsídios governamentais para a compra das passagens, respeitando a liberdade tarifária e de oferta das companhias aéreas. O valor máximo das passagens é de R$ 200 por trecho, excluindo a tarifa de embarque. O site do programa, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), integra-se com o portal Gov.br, garantindo segurança e eficiência na gestão dos dados dos beneficiários.