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Nesta terça-feira (5), durante um evento no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo ao ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Wellington Dias, para que promova uma revisão minuciosa no Cadastro Único. Esse cadastro é crucial para conceder assistência a famílias de baixa renda por meio de vários programas sociais do governo.
No decorrer da cerimônia, Lula ressaltou a urgência de uma fiscalização efetiva dos dados contidos no Cadastro Único, destacando a importância de evitar que pessoas não qualificadas obtenham benefícios de maneira indevida. Ele enfatizou a necessidade de seriedade na fiscalização para assegurar a aplicação correta das políticas públicas, salientando que “no enfrentamento à fome, não podemos cometer erros”.
O presidente também compartilhou uma experiência pessoal durante uma visita a Magé no início de fevereiro, onde conheceu uma mulher que recebia apenas R$ 300 por mês. Ao questioná-la sobre o recebimento do Bolsa Família, ela negou. Essa situação levantou preocupações sobre a eficácia dos programas sociais em atender às necessidades da população mais vulnerável.
As declarações de Lula ocorreram durante a primeira reunião plenária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). No evento, o presidente assinou dois decretos relacionados à segurança alimentar e ao combate à fome, regulamentando o programa Cozinha Solidária e reestruturando a composição da cesta básica de alimentos para incluir menos produtos ultraprocessados.
O decreto sobre a cesta básica visa priorizar alimentos in natura ou minimamente processados, promovendo uma alimentação mais saudável e equilibrada. Com essa nova composição, a cesta básica abrangerá alimentos de dez grupos diferentes, oferecendo uma variedade de opções nutricionais essenciais.
Durante o evento, a presidente do Consea, Elisabetta Recine, entregou ao presidente um documento contendo 248 propostas para subsidiar o governo federal na elaboração do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para o período de 2024 a 2027.