Benefícios News

Estatuto da Juventude completa nove anos em 2022

Instituído no dia 5 de agosto de 2013, o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852) completa, nesta sexta-feira (05/08), nove anos como norteador para políticas...

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Brazil reduces taxes on more than 4 thousand industrialized products

A new Decree has been issued enabling a 35% reduction in the Tax on Industrialized Products (IPI) for most items manufactured in...

Lei Maria da Penha completa 16 anos na defesa dos direitos das mulheres

No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006) completa 16 anos...

Decreto atualiza o Programa Caminho da Escola

Decreto proposto pelos Ministérios da Educação, da Defesa e da Economia atualiza o Programa Caminho da Escola, atualmente regulamentado pelo Decreto nº...

Força Nacional de Segurança Pública: entenda o trabalho das forças de segurança em apoio aos estados brasileiros

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) está presente em várias regiões do Brasil. O efetivo, composto por bombeiros, policiais civis, militares...

Obter diploma ou 2ª via de diploma de pós-graduação – UFR

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Lei institui a campanha “Maio Laranja”, de enfrentamento ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes

Foi sancionada a Lei n° 14.432, de 3 de agosto de 2022, que institui a campanha “Maio Laranja”, a ser realizada no...

Brasil registra queda nos focos de queimadas no primeiro semestre

O Brasil registrou uma queda de 3,49% no número de focos de queimadas entre janeiro e julho de 2022 em comparação ao...