Instituído no dia 5 de agosto de 2013, o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852) completa, nesta sexta-feira (05/08), nove anos como norteador para políticas...
A new Decree has been issued enabling a 35% reduction in the Tax on Industrialized Products (IPI) for most items manufactured in...
No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006) completa 16 anos...
Decreto proposto pelos Ministérios da Educação, da Defesa e da Economia atualiza o Programa Caminho da Escola, atualmente regulamentado pelo Decreto nº...
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) está presente em várias regiões do Brasil. O efetivo, composto por bombeiros, policiais civis, militares...
Foi sancionada a Lei n° 14.432, de 3 de agosto de 2022, que institui a campanha “Maio Laranja”, a ser realizada no...
O Brasil registrou uma queda de 3,49% no número de focos de queimadas entre janeiro e julho de 2022 em comparação ao...