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O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou hoje, durante coletiva de imprensa, os detalhes do Programa Pé de Meia, voltado para estudantes de baixa renda no ensino médio público. Este benefício consistirá em um montante total de R$ 2 mil anuais, dividido em uma parcela única de R$ 200 na matrícula e mais nove parcelas mensais de R$ 200, totalizando a quantia mencionada. Além disso, bônus serão oferecidos aos alunos aprovados no ensino médio e que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A legislação que institui essa iniciativa financeira, visando combater a evasão escolar, entrou em vigor hoje, apenas dez dias após ter sido sancionada. Os valores serão depositados nas contas bancárias dos estudantes que atenderem aos pré-requisitos estabelecidos pelo programa.
Confira abaixo os detalhes e condições do Programa Pé de Meia:
Matrícula no início do ano: R$ 200 (parcela única)
Frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): R$ 1.800, pagos em nove parcelas de R$ 200 cada.
Bônus adicional: Será concedido um bônus, equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:
Não for reprovado no fim do ano letivo (R$ 1.000 para quem concluir a etapa escolar)
Fizer o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).
Pré-requisitos para Receber o Benefício:
Cadastro no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade)
Matrícula no início do ano letivo
Frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas
Participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
Não reprovação no fim do ano letivo
Participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim da etapa escolar
De acordo com o governo, o programa tem o objetivo de reduzir a evasão escolar, incentivar jovens de escolas públicas a fazerem o Enem e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.
Tire Suas Dúvidas:
Quantos alunos serão atendidos? E quando o benefício começará a ser pago? A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é atender cerca de dois milhões e meio de estudantes já em 2024.
Alunos da EJA terão direito ao Pé de Meia? Sim, os matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA) podem fazer parte do programa, desde que tenham de 19 a 24 anos.
O Pé de Meia pode ser somado a outros benefícios sociais? O dinheiro pago pelo Pé de Meia não entra no cálculo de renda familiar per capita. No entanto, há restrições para acumulação com outros benefícios do Bolsa Família em casos específicos.
Será possível movimentar o dinheiro ao longo do ensino médio? Os depósitos serão realizados em duas modalidades, com regras distintas de movimentação, permitindo saques, investimentos ou manutenção na poupança. Bônus adicionais só serão transferidos ao fim do ensino médio.
O Ministro Camilo Santana também destacou outras iniciativas e prioridades na área de educação, incluindo mudanças no Fies, expansão do acesso à internet nas escolas públicas, criação de novas vagas em escolas de tempo integral, e a valorização da formação de professores.