STJ define prazo para benefícios do INSS concedidos ou revisados judicialmente
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o Tema Repetitivo 1.124, estabelecendo diretrizes claras para o início…
Justiça
TRF-3 confirma indenização do INSS por perda de carteira de trabalho
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou, por unanimidade, a condenação do Instituto Nacional do…
CNJ mostra que o INSS é a instituição mais Processada do Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lidera o ranking das instituições mais processadas no Brasil, segundo o relatório "Justiça…
Justiça condena INSS a pagar adicional de Insalubridade para aposentado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás a pagar…
Erro do INSS gera condenação por cancelamento incorreto de aposentadoria
Em uma decisão recente, o juiz Caio Souto Araújo, da 1ª Vara Federal de Serra, Espírito Santo, condenou o Instituto…
Justiça concede indenização a aposentado declarado morto por erro do INSS
Em um caso que chamou a atenção pelo erro grave cometido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um aposentado…
Ação do MPF busca suspender descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS
O Ministério Público Federal (MPF), representado pela procuradora Elisandra de Oliveira Olímpio, no Espírito Santo, iniciou uma ação judicial desafiadora…
Atrasados do INSS: Justiça libera R$ 1,2 bilhão para 75 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou nesta quarta-feira a liberação de R$ 1,2 bilhão em pagamentos para 75.085 beneficiários…
Benefícios do INSS podem ser penhorados?
prática de penhora sobre benefícios do INSS, incluindo salários e aposentadorias, tem sido adotada pelo Tribunal de Justiça de São…
Quem pode receber o pagamento da pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um tema que frequentemente se encontra no centro de debates e questionamentos, impactando diretamente a dinâmica…