O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou nesta quarta-feira a liberação de R$ 1,2 bilhão em pagamentos para 75.085 beneficiários…
prática de penhora sobre benefícios do INSS, incluindo salários e aposentadorias, tem sido adotada pelo Tribunal de Justiça de São…
A pensão alimentícia é um tema que frequentemente se encontra no centro de debates e questionamentos, impactando diretamente a dinâmica…
Em uma decisão emblemática emitida por um tribunal em Goiânia, Goiás, um idoso obteve vitória legal contra um banco acusado…
A garantia do pagamento salarial é uma das responsabilidades primárias dos empregadores, porém, é comum que os trabalhadores se deparem…
Em decisão urgente, o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma liminar à União, ordenando…
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Após as mudanças da Reforma Trabalhista, as empresas têm optado cada vez mais pelo banco de horas para compensar a…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) tomou uma medida significativa para quitar as pendências judiciais do governo federal com aposentados…
Fazer a averbação de sentença trabalhista no INSS é uma etapa fundamental para os segurados que obtiveram direitos na Justiça…