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Em uma movimentação estratégica para reforçar o acesso ao crédito no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início ao programa “Acredita” nesta segunda-feira (22). A iniciativa visa ampliar o apoio financeiro a beneficiários do Bolsa Família, Microempreendedores Individuais (MEIs) e pequenas empresas, marcando um esforço governamental para estimular a formalização e expansão empresarial em diversas camadas da sociedade.
Fomento ao Crédito para o Bolsa Família
Com um aporte de R$ 500 milhões provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola Brasil, o “Acredita” oferece condições facilitadas de crédito, incluindo parcelamento em até 60 meses e juros reduzidos. Essa linha de crédito está destinada principalmente a inscritos no Cadastro Único, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais, permitindo que esses beneficiários possam se formalizar como MEIs sem a necessidade de abdicar dos benefícios do Bolsa Família.
Iniciativas para Micro e Pequenas Empresas
O programa não se limita ao suporte individual, estendendo-se também ao estímulo para pequenos negócios. Por meio da sub-iniciativa Procred 360, o “Acredita” atende especificamente MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Essas entidades podem acessar empréstimos com condições vantajosas, com juros calculados sobre a taxa Selic mais 5%.
Incentivos ao Mercado Imobiliário
Visando revitalizar o setor imobiliário e de construção civil, o programa incorpora esforços para criar um mercado secundário de crédito imobiliário, utilizando a estatal Emgea como securitizadora. Esse mecanismo deverá permitir que os bancos ofereçam mais empréstimos para a habitação a taxas mais competitivas, com foco particular na classe média.
Impacto Econômico Esperado
“Acredita” surge como uma peça fundamental na estratégia do governo Lula de promover uma recuperação econômica inclusiva no pós-pandemia. O programa é projetado para melhorar não apenas a inclusão financeira, mas também as condições de vida de milhões de brasileiros, apoiando o empreendedorismo e contribuindo para a estabilidade econômica e crescimento.
Com esse conjunto de medidas, o governo busca não apenas apoiar os já beneficiados por programas sociais, mas também fortalecer a economia através da formalização de pequenos empreendedores e do estímulo ao mercado de crédito imobiliário.
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família vai resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.
Quem tem direito?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Como Receber?
Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.