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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) celebra uma vitória significativa na redução das filas para perícias médicas, alcançando uma diminuição de 37%. Esta conquista vem com a implementação do sistema Atestmed, uma inovação tecnológica que permite o envio eletrônico de laudos e atestados médicos por meio da plataforma Meu INSS. Com essa ferramenta, é possível fazer uma análise prévia dos documentos, minimizando a necessidade dos segurados de comparecerem pessoalmente às agências.
Em abril do ano passado, o número de pessoas aguardando perícia médica era de 1.178.123. Com o uso do Atestmed, este número reduziu para 743.433 até abril deste ano, representando uma redução de quase 400 mil pessoas na fila de espera.
Impacto na Eficiência do Processo
O sistema também melhorou a eficiência na análise dos pedidos de benefícios por incapacidade temporária, com cerca de 44,3% das concessões sendo realizadas por meio de análise documental no primeiro trimestre de 2024, utilizando o Atestmed.
Processo e Documentação Necessária
Para requerer um benefício por incapacidade, o segurado deve acessar o Meu INSS, escolher a opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir os passos indicados. É fundamental que a documentação médica esteja legível, sem rasuras, contenha o nome completo do segurado, a data de emissão (não superior a 90 dias antes do requerimento), o diagnóstico detalhado ou CID, além da assinatura e identificação do médico responsável.
Perícia Presencial como Alternativa
Caso os documentos submetidos não sejam suficientes para a concessão do benefício, o segurado será notificado para agendar uma perícia médica presencial dentro de um prazo de 30 dias. A não realização do agendamento pode levar ao arquivamento do pedido.
Novidades no Atestmed: Inclusão de Acidentes de Trabalho
O sistema Atestmed foi recentemente atualizado para incluir também os casos de acidentes de trabalho. Agora, é possível adicionar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) durante o processo de solicitação, que será avaliada à distância por um médico perito.
Segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem fazer o requerimento por meio de análise documental (Atestmed) e ter o benefício concedido mais rápido, sem passar pela perícia médica. Não há limitação territorial ou prazo mínimo de espera por agendamento de perícia. Qualquer segurado pode pedir, inclusive aqueles que já têm uma perícia presencial marcada.
Caso não seja possível conceder o benefício pela conformação dos documentos médicos ou odontológicos, será indicado ao cidadão que agende uma perícia presencial. O benefício não será indeferido com base exclusivamente na análise documental.