rafastockbr/Shutterstock.com
Beneficios do INSS: Entenda como é feita uma revisão A Revisão de Benefício pode ser a solução para aumentar o valor que você recebe do INSS mensalmente.
Erros no cálculo ou na concessão da aposentadoria, pensão e outros benefícios são mais comuns do que muita gente pensa.
Mas, se não for feita uma análise detalhada e cuidadosa, pode resultar na redução do valor ou até mesmo na suspensão do seu benefício.
Você precisa ter certeza que está recebendo o valor que realmente merece, pois pode estar no prejuízo e nem sabe.
Para corrigir essas situações, existe a possibilidade de realizar a Revisão de Benefício direto no INSS ou na Justiça.
Para fazer isso de forma segura, vamos explicar o que é, como funciona e para o que serve uma revisão de benefício.
A Revisão de Benefício do INSS é um processo que permite aos beneficiários do INSS solicitar uma reanálise e possível correção dos valores recebidos mensalmente.
Essa nova análise serve tanto para aumentar o valor do benefício quanto para corrigir possíveis erros que tenham ocorrido durante a análise e concessão da sua aposentadoria, pensão ou auxílio.
| ATENÇÃO: Antes de realizar qualquer pedido no INSS, é muito importante realizar cálculos para ter a certeza que o valor do benefício irá aumentar, pois em várias situações ele pode diminuir! |
A Revisão de Benefício INSS serve para garantir que os valores recebidos pelo beneficiário estejam corretos de acordo com as regras estabelecidas pelo INSS.
Muitas vezes, devido a falhas no cálculo ou a mudanças na legislação previdenciária, os benefícios podem estar sendo pagos de forma incorreta, resultando em prejuízos para o segurado.
Entre os motivos para solicitar essa revisão, destacam-se:
Inclusão de períodos não considerados: Se existem períodos que você trabalhou ou contribuiu, mas que não foram considerados no seu benefício, a revisão pode corrigir essa situação. Isso acontece muito com vínculos mais antigos que muitas vezes não estão no banco de dados do INSS.
Correção de erros no cálculo: Erros podem acontecer, e alguns detalhes do seu histórico de contribuição podem ser ignorados pelo INSS. A Revisão de Benefício visa identificar e corrigir esses equívocos.
Atualização de dados cadastrais: Mudanças em seus dados pessoais ou profissionais podem impactar no valor do benefício. A revisão é uma oportunidade para garantir que todas essas informações estejam corretas, como por exemplo direitos conquistados em reclamações trabalhistas.
Inclusão de tempo especial: atividades que não foram consideradas especiais (insalubres, penosas ou periculosas) pelo INSS podem ser reavaliadas, principalmente quando existe algum documento novo (que não foi apresentado no primeiro pedido de aposentadoria).
Correções para garantir direitos: como por exemplo a Revisão da Vida toda, Revisão do Teto Previdenciário, Melhor benefício, dentre outras.
Inclusão, alteração ou exclusão de dependentes que podem alterar o valor do benefício.
| REVISÃO DE APOSENTADORIAS: Nós preparamos um conteúdo sobre os Tipos de revisão de aposentadoria. Confira! |
Qualquer segurado do INSS que recebe algum benefício previdenciário pode solicitar a Revisão de Benefício:
Aposentados: quem recebe qualquer tipo de aposentadoria
Pensionistas: dependentes que recebem pensão por morte
Benefícios por incapacidade: quem recebe auxílio-doença ou auxílio-acidente
Outros beneficiários: Auxílio-reclusão ou salário-maternidade
É importante ressaltar que a revisão só poderá ser solicitada caso o benefício esteja sendo pago há menos de 10 anos.
Após esse prazo não é mais possível solicitar a correção dos valores recebidos.
Portanto, fique atento para não perder esse prazo!
Sem medo de ser repetitivo, vou alertar mais uma vez: faça um estudo prévio antes de fazer qualquer solicitação, seja no INSS ou na Justiça.
Digo isso pois é grande o número de trabalhadores que ficam frustrados por solicitar a Revisão de Benefício e, ao final, têm uma surpresa desagradável: o benefício fica com o valor menor que já era!
Isso porque se o INSS entender que ele errou ao conceder o benefício, o valor pode ser reduzido ou até mesmo suspenso.
Não corra riscos, além de ter o direito à revisão, tem que verificar se ela irá aumentar o valor da aposentadoria.
Por último, mas não menos importante: cuidado com golpes e promessas milagrosas de revisões.
Nós fazemos um verdadeiro pente fino no seu benefício para que você tenha a se valor pode aumentar.
São analisadas as Leis, as decisões da Justiça e as situações particulares de cada beneficiário que podem melhorar o valor do benefício.
O pedido de Revisão de Benefício Previdenciário pode ser feito:
Para fazer o pedido de Revisão administrativa de benefício por incapacidade, aposentadoria ou pensão por morte, você pode utilizar um dos seguintes canais de atendimento:
O INSS disponibiliza um site e aplicativo (para Android e iOS) chamado Meu INSS.
Nele é possível fazer diversos serviços relacionados aos benefícios previdenciários, incluindo a solicitação de revisão.
Para fazer seu pedido, siga os seguintes passos:
Para acompanhar e receber a resposta do seu pedido de revisão:
Para fazer o pedido de revisão pelo telefone, basta ligar e seguir os seguintes passos:
| Independentemente da forma de solicitação escolhida, é importante ter em mãos todos os documentos necessários, como identidade, CPF, comprovante de residência, além dos documentos relacionados ao benefício, como carta de concessão, extratos de pagamentos, dentre outros. |
O INSS possui prazo de até 45 dias para analisar o pedido de revisão e informar ao segurado sobre a decisão.
Esse prazo está previsto na Lei e, caso a Previdência não cumpra, é possível recorrer à Justiça.
Caso seja constatado que houve erro no pagamento do benefício, o valor devido será corrigido e o segurado receberá os valores retroativos (atrasados).
Se o pedido de Revisão no INSS for negado, você pode entrar com uma Ação Judicial.
Para solicitar a Revisão Aposentadoria na Justiça, será necessário um processo que irá correr:
Na Vara Federal ou
No Juizado Especial Federal
Se não houver uma Justiça Federal próxima de sua casa (se estiver a mais de 70 km de sua residência) é possível entrar com a ação na Justiça Estadual (Justiça Comum).
Mais uma vez é recomendado contar com a ajuda de um Advogado especialista, até mesmo para ações no Juizado Especial Federal, onde é dispensado advogado até a fase de recurso.
Para entrar com o pedido de revisão na justiça, é preciso que primeiro ele tenha sido avaliado pelo INSS administrativamente.
Isso significa que não adianta entrar com ação juntando algum documento novo, como por exemplo um PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário para comprovar atividade especial em que, primeiro, ele tenha sido analisado pelo INSS.
Se você tem dúvidas ou suspeitas de que algo está incorreto em seu benefício, não hesite em procurar um profissional especializado para iniciar um trabalho de análise de seus direitos.
Para uma análise completa, tenha em mãos os seguintes documentos:
Carta de Concessão do Benefício e Memória de Cálculo: você recebe esses documentos assim que seu benefício é aprovado pelo INSS. Nesses documentos você pode conferir o tempo de contribuição considerado, o detalhamento dos valores que foram considerados e como foi realizado o cálculo da sua aposentadoria.
Processo Administrativo: nesse documento você consegue verificar de forma minuciosa toda a análise que o INSS fez para concessão do benefício.
Esses documentos podem ser obtidos pelo Meu INSS ou pelo Telefone 135.
É aconselhável contar com o auxílio de um Advogado Previdenciário especialista em revisões para analisar esses documentos.
Só assim você irá assegurar uma aposentadoria justa, condizente com sua história profissional e sem nenhum risco de diminuição do benefício.
A Revisão de Benefício é um direito do segurado do INSS que permite a correção de possíveis erros no cálculo ou a solicitação de aumento do valor recebido mensalmente. É importante estar atento aos prazos e ter em mãos toda a documentação necessária para solicitar a revisão de forma adequada e garantir que os valores estejam corretos.
Ao solicitar a revisão, é importante ser claro e específico sobre os motivos pelos quais você acredita que há a necessidade dessa análise mais detalhada.
Quanto mais informações precisas e provas você fornecer, maior será a probabilidade de que o processo seja resolvido rapidamente.
Mas isso não basta: é preciso ter certeza que seu benefício irá aumentar, pois muitas pessoas entram com o pedido de revisão sem realizar qualquer análise ou cálculo prévio e, no fim, o valor acaba diminuindo e o pior: muitas vezes o benefício pode até ser cancelado!