Mitos sobre as aposentadorias liberadas no INSS aos profissionais

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Em honra ao Dia Nacional dos Aposentados, celebrado em 24 de janeiro, especialistas têm se dedicado a esclarecer as principais dúvidas que envolvem a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O envelhecimento da população no Brasil é uma realidade crescente. Conforme o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, a população com 65 anos ou mais atinge 22.169.101 pessoas, representando 10,9% da população. Esse número revela um aumento notável de 57,4% em relação a 2010. Por sua vez, a população idosa com 60 anos ou mais alcançou 32.113.490, representando 15,6%, com um acréscimo de 56,0% desde 2010.

Frente às transformações nas regras de aposentadoria, muitos segurados têm dúvidas acerca dos critérios para a concessão de benefícios. Antigamente, bastava o tempo de contribuição para se aposentar no INSS. Contudo, após a reforma da previdência, a aposentadoria passou a depender de critérios específicos, como idade e tempo de contribuição.

Aqui estão algumas das dúvidas mais comuns respondidas por especialistas:

1. O valor da aposentadoria é igual ao último salário de contribuição?

Mito: O cálculo da aposentadoria é feito com a média de todos os salários de contribuição. Atualmente, o segurado recebe 60% dessa média, mais 2% ao ano se tiver mais de 15 anos de tempo de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.

2. Contribui sobre dez salários mínimos, vou receber sobre esse valor?

Mito: Essa regra foi derrubada em 1991. O reajuste dos salários deixou de ser vinculado ao salário mínimo, e quem ganha acima desse valor geralmente sofre um “achatamento” da aposentadoria ao longo dos anos.

3. Basta completar 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens) para ter direito à aposentadoria por idade?

Mito: Atualmente, a idade mínima para se aposentar por idade é 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além da carência mínima de 180 contribuições.

4. Pessoas que nunca contribuíram com o INSS, mas são idosas ou doentes, podem receber aposentadoria?

Mito: As regras de aposentadoria exigem um tempo mínimo de contribuição. No entanto, idosos e doentes podem ter direito ao BPC Loas (Benefício de Prestação Continuada).

5. Se a empresa assinou a carteira, mas nunca recolheu o INSS, o segurado não pode se aposentar com esse período?

Mito: Quando a empresa assina a carteira, a responsabilidade pelo recolhimento é do empregador, e esse período conta para a aposentadoria. Após a reforma de 2019, o empregado que ganha menos que um salário mínimo precisa fazer a complementação da contribuição.

Essas são apenas algumas das dúvidas esclarecidas por especialistas. Em casos mais específicos, é aconselhável buscar orientação jurídica para garantir informações precisas sobre os benefícios do INSS.