Brenda Rocha - Blossom/Shutterstock.com
Para aqueles que estão prestes a completar 59 anos em 2054, é essencial estar ciente das alternativas de aposentadoria disponíveis, mesmo antes de atingir a marca dos 60 anos. Muitas pessoas erroneamente acreditam que a aposentadoria por idade só é possível após os 60 anos, mas, na prática, é viável se aposentar aos 59 anos.
No ano de 2023, quatro regras de transição oferecem possibilidades para aqueles que desejam se aposentar com 59 anos de idade. Estas regras foram estabelecidas a partir da Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. Aqui estão as principais informações sobre cada uma delas:
Regra de Transição da Aposentadoria por Pontos: Possível para Homens e Mulheres
Apesar de não exigir idade mínima, essa regra demanda que o segurado atinja uma pontuação específica, a qual é a soma da idade e do tempo de contribuição. Homens e mulheres têm requisitos diferentes:
Homens: Não exige idade mínima, 100 pontos, 35 anos de tempo de contribuição, 15 anos de carência.
Mulheres: Não exige idade mínima, 90 pontos, 30 anos de tempo de contribuição, 15 anos de carência.
É crucial observar que, mesmo sem a exigência de idade mínima, é necessário ter o tempo de contribuição adequado para atingir a pontuação necessária.
Regra de Transição do Pedágio de 50%: Possível para Homens e Mulheres
Sem requisito de idade mínima, essa regra é exclusiva para quem faltava menos de 2 anos para se aposentar na data da Reforma da Previdência. Homens e mulheres têm requisitos específicos:
Homens: 35 anos de tempo de contribuição, 180 meses de carência, pedágio de 50%.
Mulheres: 30 anos de tempo de contribuição, 180 meses de carência, pedágio de 50%.
Contudo, é fundamental considerar o fator previdenciário ao optar por essa regra, pois ele pode afetar o valor da aposentadoria.
Regra de Transição do Pedágio de 100%: Possível Apenas para Mulheres
Exigindo idade mínima, essa regra destina-se às mulheres. Os requisitos são:
Mulheres: 57 anos de idade, 30 anos de tempo de contribuição, 180 meses de carência, pedágio de 100%.
Os homens não são elegíveis para esta regra devido à exigência de idade mínima de 60 anos.
Regra de Transição da Idade Mínima Progressiva: Possível Apenas para Mulheres
Essa regra exige uma idade mínima e é específica para mulheres. Os requisitos são:
Mulheres: 58 anos de idade, 30 anos de tempo de contribuição, 180 meses de carência.
A idade mínima para mulheres aumentará progressivamente nos próximos anos.
Vale a Pena se Aposentar com 59 Anos?
A decisão de se aposentar aos 59 anos deve ser cuidadosamente ponderada, considerando as particularidades de cada regra. Vejamos um resumo das possíveis implicações:
Regra de Pontos: Homens podem receber no mínimo 102% da média salarial, enquanto mulheres podem receber 92%.
Regra do Pedágio de 50%: Cautela devido ao fator previdenciário, que pode reduzir o valor da aposentadoria.
Regra do Pedágio de 100%: Aposentadoria integral, mas pode ser mais vantajoso considerar outras regras.
Idade Mínima Progressiva: Mulheres podem receber no mínimo 90% da média salarial, com redução para quem tem menos de 30 anos de contribuição.
Em resumo, a decisão de se aposentar aos 59 anos deve ser baseada em uma análise detalhada, preferencialmente com a orientação de um especialista em previdência. Cada regra possui suas nuances, e um Plano de Aposentadoria personalizado pode garantir a escolha mais vantajosa para o segurado.