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Se você interrompeu suas contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e está pensando em retomá-las, saiba que é uma possibilidade totalmente viável. Os motivos para a pausa nas contribuições são diversos, podendo ser motivado por desemprego, demissão ou dificuldades financeiras na família.
Período de graça
Ao parar de contribuir para o INSS, os direitos não são perdidos imediatamente. Existe um período chamado “período de graça”, durante o qual seus direitos são mantidos, permitindo a solicitação de benefícios mesmo sem contribuições regulares.
O período de graça pode variar de 3 a 36 meses, acrescidos de 45 dias. Na prática, isso significa que os segurados têm de 4 meses e 15 dias até 37 meses e 15 dias de cobertura após interromperem as contribuições.
Importância de voltar a contribuir
Quando o período de graça termina, é crucial retomar as contribuições para o INSS. Isso garante a manutenção da qualidade de segurado, fundamental para acessar a maioria dos benefícios previdenciários. A qualidade de segurado é perdida no dia seguinte ao término do período de graça.
Como voltar a contribuir
Existem duas categorias de segurados do INSS: facultativos e obrigatórios.
Segurados facultativos são aqueles que não exercem atividade remunerada. Para voltar a contribuir, eles podem fazer o pagamento mensalmente ou deixar meses sem contribuição, mas com um limite de 6 meses sem pagamento. É aconselhável fazer pelo menos duas contribuições ao ano e respeitar o intervalo máximo de 6 meses entre elas.
Segurados obrigatórios são aqueles que exercem atividade remunerada. Para voltar a contribuir, eles devem retomar as contribuições o quanto antes, pagando por meio do empregador.
Geração de guias de contribuição
A geração de guias de contribuição pode ser feita por meio do Sistema de Acréscimos Legais (SAL), vinculado à Receita Federal. Informe seu NIT ou PIS/PASEP, categoria de contribuinte e escolha o tipo de recolhimento. O SAL gerará a guia com o valor efetivo a ser pago.
Conclusão
Voltar a contribuir para o INSS é importante para manter a qualidade de segurado e garantir o acesso aos benefícios previdenciários. Mesmo que a aposentadoria não esteja no horizonte imediato, é importante manter as contribuições em dia para garantir a proteção financeira no futuro.