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O salário maternidade é um benefício fundamental garantido por lei, destinado a fornecer apoio financeiro às mulheres após o nascimento ou adoção de um filho. Apesar de sua importância, muitos profissionais desconhecem os detalhes desse benefício, incluindo seu valor e as condições para obtê-lo. Neste guia, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre o salário maternidade.
O que é o Salário Maternidade: O salário maternidade é um benefício previdenciário pago durante o período de licença maternidade. Ele abrange mulheres gestantes, adotantes, em processo judicial de guarda, assim como aquelas que sofreram aborto espontâneo ou tiveram um feto natimorto.
Valor do Salário Maternidade: O valor do salário maternidade varia dependendo do perfil da segurada, mas não pode ser inferior ao salário mínimo estabelecido. Para contribuintes do INSS que trabalham com carteira assinada, o valor corresponde à sua remuneração. Para domésticas, é equivalente ao último salário de contribuição. Já para contribuintes facultativas, MEIs, desempregadas e trabalhadoras rurais, o valor é determinado com base na média dos últimos salários de contribuição.
Número de Parcelas do Auxílio-Maternidade: O pagamento do salário maternidade é realizado em parcelas mensais, variando de acordo com a duração da licença maternidade. Para gestantes e adotantes, a licença tem duração de 120 dias, enquanto em casos de aborto espontâneo, a licença dura 14 dias.
Como Solicitar o Salário Maternidade: O procedimento para solicitar o salário maternidade varia conforme o perfil da segurada. Mulheres que tiveram um filho devem fazer o pedido no departamento de RH da empresa, apresentando atestado médico e certidão de nascimento. Seguradas desempregadas devem solicitar junto ao INSS, por meio da plataforma Meu INSS.
O salário maternidade é um direito essencial que visa oferecer suporte financeiro às mulheres em um momento tão importante de suas vidas. Compreender seu valor, condições e como solicitá-lo é fundamental para garantir seus direitos previdenciários.