As microempreendedoras individuais (MEI) têm garantido por lei o direito ao auxílio-maternidade, um benefício fundamental que oferece suporte financeiro em…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um importante alerta para os segurados, especialmente para as mulheres que buscam…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica, garantindo às trabalhadoras autônomas e contribuintes individuais do Instituto Nacional do…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou uma medida progressiva, estendendo os direitos ao salário-maternidade para incluir adolescentes com…
O salário maternidade é um direito garantido tanto para a empregada, incluindo a doméstica, trabalhadora avulsa, segurada especial e contribuinte…
Entendendo seus direitos e como obtê-los: O salário maternidade é um benefício previdenciário fundamental que garante amparo financeiro às mulheres…
Entendendo seus direitos e como obtê-los: O salário maternidade é um benefício previdenciário fundamental que garante amparo financeiro às mulheres…
A questão de quem arca com os custos da licença maternidade, se a empresa ou o INSS, é um tema…
O salário maternidade é um suporte financeiro fundamental para mulheres após o nascimento ou adoção de um filho. No entanto,…
O entendimento sobre quem paga a licença maternidade e quem tem direito a esse benefício ainda suscita dúvidas entre trabalhadores…