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Diante da perda da carteira de trabalho, muitos se questionam sobre os próximos passos, especialmente quando se trata de solicitar aposentadoria no INSS. Neste artigo, vamos detalhar as medidas necessárias para lidar com essa situação.
Impactos da Perda da Carteira de Trabalho
A falta da carteira de trabalho pode complicar o processo de requisição de aposentadoria no INSS. Sem os registros adequados, o tempo de contribuição pode ser afetado, o que é crucial para a concessão do benefício. Isso é especialmente problemático quando empresas deixam de registrar funcionários para evitar responsabilidades fiscais.
Importância da Carteira de Trabalho
A carteira de trabalho é essencial para solicitar benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. Suas anotações servem como prova de filiação à Previdência Social, tempo de serviço e vínculo empregatício.
Procedimentos e Documentação Necessária
Quando a carteira é perdida, é fundamental reunir evidências alternativas, como documentos e testemunhos, para comprovar o histórico de trabalho. O INSS requer provas materiais e testemunhais para reconhecer os períodos de contribuição. Além disso, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência, preferencialmente de forma eletrônica, para documentar a perda.
Solicitação da Nova CTPS
Após obter o Boletim de Ocorrência, o próximo passo é solicitar a segunda via da Carteira de Trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ou em outros órgãos competentes. A nova versão será emitida após a requisição, sendo mais resistente e segura.
Comprovação do Tempo de Contribuição
Para comprovar o tempo de contribuição, uma variedade de documentos é aceita pelo INSS, como contratos de trabalho, holerites e extratos do FGTS. O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) também é uma fonte crucial de informações sobre os períodos trabalhados.
Procedimentos Adicionais
Em casos mais complexos, como empresas que não existem mais, é necessário obter documentos comprobatórios, como o contrato social. A assistência de um advogado pode ser fundamental para garantir o reconhecimento dos direitos previdenciários.
Este guia oferece orientações detalhadas para lidar com a perda da carteira de trabalho e os procedimentos necessários para obter aposentadoria no INSS, mesmo diante dessa situação desafiadora.